Praia acolhe conferência africana sobre prevenção da tortura com enfoque na tecnologia
25/06/2025 15:09 - Modificado em 25/06/2025 15:09
A cidade da Praia recebe nos dias 25 e 26 de junho de 2025 a 3.ª Conferência da Rede Africana dos Mecanismos Nacionais de Prevenção da Tortura (MNP), sob o lema “Tecnologia e Prevenção da Tortura”. O evento num dos hoteis da cidade e junta representantes de mecanismos nacionais africanos, instituições de direitos humanos e organizações da sociedade civil.
A iniciativa insere-se num contexto de crescente digitalização e pretende promover a reflexão sobre os desafios e as oportunidades que as novas tecnologias oferecem na prevenção da tortura e dos maus-tratos em contextos de privação de liberdade.
A sessão de abertura contará com intervenções de várias entidades, nomeadamente da Ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Gomes Rosa Amado; da Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Eurídice Mascarenhas; da Presidente da Rede Africana dos MNP, Amina Bouayach; do Presidente da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, Rémy Ngoy Lumbo; bem como de representantes de organismos internacionais, incluindo o Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde.
O programa da conferência contempla cinco sessões temáticas que abordarão a aplicação de ferramentas digitais na prevenção da tortura, a partilha de experiências nacionais e a análise de aspetos éticos, jurídicos e de proteção de dados.
No final do encontro, será adotada uma declaração conjunta com recomendações práticas que visam reforçar estratégias inovadoras e eficazes no combate à tortura em África.
A sessão de encerramento contará com a presença da Presidente da CNDHC, da Presidente da Rede Africana dos MNP e de um representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde, sublinhando o envolvimento do Estado cabo-verdiano na promoção dos direitos humanos e na cooperação regional.
A realização desta conferência em Cabo Verde é vista como um reconhecimento do empenho nacional na defesa dos direitos humanos, posicionando o país como um espaço de diálogo e articulação regional nesta área.
