Plataforma Sindical denuncia Joaquina Almeida por alegada tentativa de golpe a sindicato
16/12/2024 16:10 - Modificado em 16/12/2024 16:10
A plataforma sindical Unir e Resgatar a UNTC-CS denunciou hoje, na cidade da Praia, a secretária-geral da UNTC-CS, Joaquina Almeida, de tentativa de golpe ao Sindicato de Indústria, Transportes, Telecomunicações, Hotelaria e Turismo (SITTHUR).
A denúncia foi feita pelo coordenador da Plataforma Sindical, Eliseu Tavares, que expressou solidariedade ao presidente legítimo do sindicato, Amílcar da Costa Neves, e denunciou acções consideradas “ilegais e fraudulentas”, promovidas por Joaquina Almeida, ao concorrer e ser eleita presidente do SITTHUR.
Entre as irregularidades apontadas, encontra-se a “alteração arbitrária” do estatuto da UNTC-CS, artigo 37 ponto três, que indica que “as funções do secretário-geral são exercidas a tempo inteiro, não sendo acumuláveis com outras funções que não sejam representação da UNTC-CS”.
“Joaquina Almeida, alegada secretária-geral da UNTC-CS, para concorrer e ser eleita pseudo-presidente do sindicato, para além das fraudes e ilegalidades já denunciadas publicamente por este sindicato, o qual, de resto, já interpôs uma providência contra ela no tribunal, teve que alterar cirurgicamente, ou seja, de forma fraudulenta, os estatutos da UNTC-CS”, acusou Eliseu Tavares.
Essa limitação estatutária, que não existia antes, foi introduzida no estatuto da UNTC-CS em 2016, no 7º Congresso desta Central Sindical, por ter sido então considerada uma norma “fundamental e estruturante” no exercício do cargo de secretário-geral.
“Ela retirou do estatuto, de forma arbitrária e fraudulenta, o ponto 3 do artigo 37 do estatuto da UNTC-SS, para poder aplicar o golpe ao SITTHUR, ou melhor, aplicou dois golpes, de uma sentada, um aos estatutos da UNTC-CS e outro ao SITTHUR. Vamos poder comprovar isso com fotocópias que vamos distribuir daqui a pouco”, completou.
Segundo o presidente da Plataforma Sindical Unir e Resgatar a UNTC-CS, Joaquina Almeida retirou do estatuto da UNTC-CS uma norma “fundamental que proibia o exercício simultâneo” de cargos, para viabilizar a sua candidatura ao SITTHUR.
Para aquele responsável, trata-se de “um atentado” contra a autonomia e a independência das organizações sindicais, referindo-se ainda a mais uma alegada ilegalidade.
“Mais, o artigo 11º do estatuto da UNTC-CS, na alínea F, referindo-se aos direitos dos associados, que são os sindicatos, neste caso do SITTHUR é um associado da UNTC-CS diz o seguinte: ‘Recorrer para os órgãos competentes da UNTC-CS sempre que qualquer decisão tomada lese os seus interesses de associado. Ora, como poderá, neste caso, o SITTHUR recorrer para a actual alegada secretária-geral da UNTC-CS, que é um órgão singular desta sociedade sindical, se esta for ao mesmo tempo presidente do SITTHUR”, questionou.
A plataforma denunciou também o que classificou de “manobras fraudulentas” na condução dos sindicatos e criticou a morosidade da Justiça em Cabo Verde, reforçando a expectativa de que Joaquina Almeida seja responsabilizada pelos seus actos.
No final da conferência, Eliseu Tavares apelou à Direção-geral do Trabalho, à Inspeção-geral do Trabalho, às autoridades judiciais e às organizações internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), para intervirem e garantirem o cumprimento das normas que regulam o movimento sindical no país.
Inforpress/Fim
