Morosidade da Justiça continua a ser um dos principais desafios dos homicídios com base em VBG – estudo
13/12/2024 15:41 - Modificado em 13/12/2024 15:41
O estudo sobre “Homicídios com base em VBG” concluiu que é necessário adequar a articulação entre as instituições e a morosidade da Justiça como um dos principais desafios dos homicídios com base em Violência Baseada no Género.
O estudo foi apresentado hoje pelo Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) no III Fórum Nacional de Género – “Geração de igualdade”, que acontece na Praia, no âmbito dos “16 Dias de Activismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas”, que vigou entre 25 de Novembro e 10 de Dezembro.
O objectivo, segundo a presidente do ICIEG, Marisa Carvalho, é perceber este fenómeno por forma a adequar as medidas em execução e as políticas públicas existentes, mas também ter informações e dados para traçar um perfil da pessoa vítima e da pessoa agressora, permitindo assim aprimorar as acções de sensibilização e prevenção para que as vítimas sejam cada vez menos.
Adiantou que um dos principais desafios é a morosidade da Justiça, pois as pessoas “estão insatisfeitas” com o seu tempo e querem sempre que os casos sejam resolvidos da forma mais célere possível, principalmente estes, “que são realmente importantes”, relacionados com a violência.
A análise revela também que há um certo desconhecimento dos procedimentos jurídicos, ou seja, a relação das pessoas vítimas com o processo em si e a necessidade de adequar também alguma articulação entre as instituições, principalmente Organização Não Governamentais (ONG) e a Rede Sol.
Acrescentou que a análise dá ainda uma atenção à questão dos perfis para perceber como é que se desenvolvem estas questões da violência, ciente de que há sempre indícios uma vez que as situações não surgem da noite para o dia.
“Com a implementação do Fundo de Apoio à Vítima temos condições para prestar assistência a todos os níveis às vítimas e aos seus dependentes, mas a ideia é ter menos vítimas para que possamos ter pessoas que não vivam na violência”, apontou.
Neste sentido, realçou que o objectivo é apostar cada vez mais na prevenção com o reforço das acções juntamente com os parceiros.
Os dados indicam ainda que nos últimos três anos houve uma estabilização em relação às mortes.
Foram registradas cinco vitimas mortais por ano, relembrando que o pico aconteceu em 2018, com nove mortes, altura em que começou a surgir o fenómeno do suicídio dos supostos agressores.
“Teremos assim espaço para abordar as masculinidades e os seus principais desafios, nomeadamente aqueles relativos à saúde mental, ao papel do homem no combate à VBG e aos mitos e verdades que ainda imperam na sociedade sobre a lei especial contra a violência baseada no género”, concluiu.
A cerimónia contou também com a intervenção do representante do Escritório Conjunto das Nações Unidas em Cabo Verde, David Matern, que reforçou o “compromisso redobrado” das Nações Unidas em continuar a apoiar o país, visando erradicar a violência baseada no género e promover a igualdade de género.
Inforpress
