Sindicatos dos professores entregam queixa contra o Governo a organizações internacionais
22/10/2024 01:09 - Modificado em 22/10/2024 01:09
O Sindicato Nacional dos Professores (Sindep) e o Sindicato Democrático dos Professores (Sindprof) formalizaram hoje uma queixa às organizações Internacionais, acusando o Governo de tentar aprovar “a todo custo”, diplomas “desfavoráveis à classe”.
A queixa foi entregue na cidade da Praia à Organização Internacional do Trabalho (OIT) com o conhecimento da Unesco, das bancadas parlamentares e do Ministério da Educação, quando os sindicalistas foram surpreendidos por um aparato policial.
De acordo com os sindicatos, o Governo tem “ignorado os diálogos” com os representantes dos professores sobre a proposta de lei que pretende implementar.
O diploma, segundo as lideranças sindicais, apresenta pontos que podem comprometer os direitos e as condições de trabalho dos docentes.
“Nós estamos a cumprir mais uma etapa, como prometido, devido à atitude do Governo, que em vez de sentar à mesa com os professores, com os seus legítimos representantes, para analisarmos o documento que quer, a todo custo, aprovar através de uma proposta de lei no Parlamento”, afirmou o presidente do Sindep, Jorge Cardoso.
Segundo o sindicalista, diante desta determinação do Governo sentiram a necessidade de recorrer a essas organizações internacionais para demonstrar o descontentamento da classe docente e solicitar a intervenção dos mesmos neste processo, que caracterizou de “bastante delicado”.
“Nós esperamos a intervenção destas organizações, inclusive já começamos a ter um feedback, por exemplo, da CPLP, do sector de educação, que fazemos parte, que já endereçou uma carta ao Governo, portanto fazendo-o chamada de atenção”, ressaltou.
No momento da entrega da queixa, os sindicalistas foram surpreendidos pela presença de um aparato policial, mas Jorge Cardoso referiu que tal “não vai intimidar e nem paralisar” o trabalho dos sindicatos.
“Viemos apenas para entregar correspondências e fomos recebidos por policiais, que queriam saber se estávamos numa manifestação (…),” salientou o sindicalista.
“Estamos nesta luta há muito tempo e não será a presença policial que vai nos parar. Sabemos que é preciso coragem para sermos sindicalistas”, completou.
Por seu lado, a presidente do Sindprof, Lígia Herbet, reafirmou o “descaso e desrespeito” governamental para com a classe, sublinhando que a carta aos grupos parlamentares da Assembleia Nacional visa conscientizá-los sobre o que designou de “manobra do Governo”.
A presidente reiterou que o Governo, ao unir o Estatuto do Pessoal Docente ao Plano Carreira Funções e Remunerações, desrespeita a autonomia da classe, criando um documento que, embora reconheça a importância dos professores, não garante um estatuto próprio para a profissão.
Lígia Herbet reforçou que essas medidas do Governo violam os direitos da classe docente e até mesmo a Constituição da República.
“É um desrespeito total à classe, e continuaremos a luta, com o apoio dos organismos internacionais”, disse, frisando que os aparatos policiais vão ter que continuar porque os sindicatos não vão parar.
Inforpress/Fim
