Boa Vista: Operadores turísticos discordam da taxa de 20 euros para observação das tartarugas marinhas e cetáceos
2/09/2024 15:20 - Modificado em 2/09/2024 15:20
A maioria dos operadores turísticos presidentes no encontro realizado na noite de sexta-feira com o ministro Gilberto Silva para socializar a portaria sobre regulamentação de observação de tartarugas marinhas e cetáceos está contra a medida.
O governo cabo-verdiano entende que a observação das tartarugas marinhas é uma atividade económica, mas que precisa ser compatibilizada com a protecção desta espécie, e por isso vai introduzir taxa de observação de 20 euros que vai ser aplicada a turistas.
Mas os operadores turísticos indicam a taxa que foi estabelecida é superior ao que era às expectativas, e alguns, inclusive, alegaram que não foram consultados e se deveria estabelecer uma taxa inferior.
O ministro Gilberto Silva reforçou que a lei já foi aprovada a nível do Governo, mas ainda precisa ser promulgada pela Presidência da Pública, pelo que disse não ser o momento oportuno para se voltar a mexer na taxa.
Garantiu que foram ouvidas várias partes no estabelecimento das taxas, e que não há nenhuma base forte de argumentação para mexer na taxa, e que quando implementarem estas medidas vão compreender a razão de ser das mesmas, e vão poder melhorar todo o sistema de organização das excursões, e também em compatibilizar esta actividade com a conservação das tartarugas.
Gilberto Silva acrescentou ainda que comparadas as taxas com “aquilo que se pratica lá fora são bem inferiores, que os turistas são os mesmos que vão para outros sítios, e há que valorizar aquilo que é a actividade dos próprios observadores, quando muitos até defendem que somos o primeiro hotspot mundial de desova de tartarugas”.
O ministro ainda aclarou que taxas que irão ser cobradas vão ser um recurso, mas “nem de perto nem de longe” vão cobrir as despesas que o Estado tem em assegurar todas as suas tarefas e responsabilidades em matéria de conservação da natureza.
“Mas o bom é que o próprio regulamento já diz que a destinação destas taxas são as actividades de conservação da natureza, especialmente no que tange à conservação das estruturas marinas, e obviamente vão intervir e fazer maiores investimentos em ilhas como Sal e Boa Vista”, sublinhou.
O ministro ainda adiantou que o governo irá avançar com a implementação de uma avaliação independente da legislação existente, após 5 anos da implementação da lei da protecção das tartarugas.
Inforpress/Fim.
