A Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar (FICASE) ameaça partir para outras formas de luta, caso o Governo não se mostre disponível para a negociação, principalmente no que se diz respeito à tabela salarial, avançou hoje, a SINTAP, sindicato que representa a fundação em conferência de imprensa, que adiantou que os funcionários da instituição estão saturados com este silêncio do Ministério da Educação, que tutela a fundação.
No entanto, apesar destas reivindicações, temem que essas lutas possam condicionar o arranque do ano letivo 2024/2025 e o funcionamento dos programas de Ação Social Escolar, nomeadamente o Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar, Kits Escolares, Bolsas e Subsídios de Estudos e Transporte Escolar.
A situação, segundo Luís Fortes, secretário permanente do SINTAP arrasta desde 2015, altura da aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), de forma a resolver as legítimas preocupações dos seus trabalhadores, contudo, não houve a devida adequação no respaldo dos Estatutos dos Institutos Públicos ao novo Regime Jurídico Geral dos Institutos Públicos.
“Há mais de dois anos que o Sindicato e os sucessivos Conselhos de Administração vêm negociando a alteração do PCCS, agora PCFR. O PCCS em vigor não responde a um desenvolvimento profissional justo dos trabalhadores”, que, segundo este sindicalista, querem estar no mesmo quadro salarial comum da Administração Pública, antes do PCR, mormente a de um Instituto Público.
Afirma que os administradores, considerados gestores dos serviços públicos, têm uma remuneração salarial correspondente ao dos institutos. Ou seja, acima dos 200.000$00. Contudo os trabalhadores auferem um salário abaixo do praticado na administração pública.
Assim, os colaboradores desgastados entendem que se não houver disponibilidade para a negociação, principalmente no que se diz respeito à tabela salarial, saturados com este silêncio e constante empurrar do tempo, estes estão disponíveis a partir para outras formas de luta.
Alega, Luís Fortes, que os funcionários da FICASE, uma Fundação Pública, têm o salário mais baixo da Administração Pública, desde a sua criação, o que deveria ser revisto tendo em conta do prestígio granjeado ao longo dos anos.
“A FICASE, é uma instituição de reconhecimento público Nacional e internacionalmente pelo seu valioso e indispensável trabalho que presta na Ação Social e Escolar. É importante dizer que esse prestígio só foi possível pelo trabalho árduo e incansável dos seus trabalhadores/colaboradores”, sustentou.
Elvis Carvalho