Sexto julgamento sobre o genocídio do Ruanda de 1994 iniciou-se em Paris

14/11/2023 18:45 - Modificado em 14/11/2023 18:45
@ ShutterStock

O julgamento do antigo médico ruandês Sosthène Munyemana, acusado de ter participado nos massacres do genocídio dos Tutsis no Ruanda, em 1994, começou hoje no Tribunal de Paris.

Atualmente reformado e sob controlo judicial, está a ser julgado por genocídio, crimes contra a humanidade, participação numa conspiração para preparar estes crimes, bem como por cumplicidade, e pode ser condenado a prisão perpétua, mas nega as acusações.

O julgamento, o sexto em França sobre o genocídio, com uma duração prevista de cinco semanas, será filmado no âmbito da preservação dos arquivos históricos do sistema judicial.

Este é o caso mais antigo a ser investigado em França, ao abrigo da jurisdição universal dos tribunais franceses, em relação ao genocídio que matou mais de 800.000 pessoas entre abril e julho de 1994, segundo as Nações Unidas.

A primeira queixa contra Sosthène Munyemana, que se tinha mudado para o sudoeste de França após os massacres desse ano, foi apresentada em Bordéus (sudoeste de França) em 1995, levando à abertura de um inquérito judicial.

O ginecologista é suspeito de ter ajudado a redigir uma moção de apoio ao Governo provisório criado após o bombardeamento do avião do Presidente Juvénal Habyarimana, que incentivou os assassínios.

É igualmente acusado de ter participado num comité de crise que montou barricadas e patrulhas durante as quais foram detidas pessoas antes de serem mortas.

Por último, é acusado de ter a chave do gabinete do setor de Tumba, onde os Tutsis eram encarcerados, por vezes durante vários dias e em “condições deploráveis”, segundo a acusação, antes de serem executados.

Sosthène Munyemana argumentou durante todo o julgamento que o gabinete do setor servia de “refúgio” para os Tutsis que procuravam proteção.

“Tudo isto se baseia em depoimentos de testemunhas e data de há 29 anos e é muito difícil confiar em depoimentos de testemunhas sobre factos ocorridos há tanto tempo”, disse um dos seus advogados.

Em contrapartida, a advogada de 26 vítimas e da associação Ibuka declarou que “quanto mais tempo passa, menos testemunhas” têm. 

Seis homens já foram condenados em França pela sua participação no genocídio, com penas que vão de 14 anos a prisão perpétua. Três deles ainda têm de ser julgados em recurso.

LUSA

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