IGAE alerta promotores de eventos e operadores de estabelecimentos para pagarem direitos autorais das músicas

25/02/2020 01:00 - Modificado em 25/02/2020 01:00

A Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE), alerta a todos os promotores de eventos e operadores de estabelecimentos que utilizam músicas nas suas atividades, para pagarem os direitos do autor para que possam realizar exposição das obras musicais legalmente.

No âmbito da intensificação das suas acções de fiscalização a IGAE pede a colaboração de todos no sentido de “Pagarem os direitos do autor para poder realizar exposição das obras musicais legalmente. Evite o crime de usurpação e suas consequências. Evite a apreensão dos seus equipamentos. Colabore com o autor e com a lei ” escreve a IGAE.

Conforme a lei, os usuários que não conseguirem comprovar que o uso da música é legítimo serão alvos de enquadramento legal, isto é, vão enfrentar um processo criminal, cuja pena é de três anos de prisão.

Comente a notícia

Obrigatório

Publicidades
© 2012 - 2020: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.