Ex-Diretor Financeiro do Banco da Cultura detido por suspeitas de vários crimes
5/02/2020 00:51 - Modificado em 5/02/2020 00:51
O indivíduo que à data dos factos desempenhava funções de Diretor Financeiro do Banco da Cultura, foi detido esta terça-feira, 04, pela Polícia Judiciária, fora de flagrante delito, por estar fortemente indiciado na prática de crimes de Burla qualificada, Falsificação de documentos e Peculato.
Conforme nota da PJ, o indivíduo de 51 anos, que à data dos factos desempenhava funções de Diretor Financeiro do Banco da Cultura é suspeito de, conjuntamente com mais dois funcionários (o então PCA e a Secretária), terem arquitetado um plano para, através de artifícios fraudulentos, se apropriarem ilegitimamente de dinheiro público por via de financiamento de projetos fictícios.
Os factos terão ocorrido entre setembro e outubro de 2016.
O detido foi presente na tarde desta terça-feira ao Tribunal da Comarca da Praia, para efeito do primeiro interrogatório judicial de arguido detido e aplicação de medidas de coação pessoal.
De recordar que o então Presidente do Conselho de Adminstração e a Secretária do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura foram detidos pela Polícia Judiciária a 04 de janeiro de 2018, suspeitos da prática de crimes de Infidelidade, Falsificação de documentos e Peculato.
Neste momento, está interdito, pelo tribunal de sair do país o então PCA, que teve também que entregar uma caução de 500 mil escudos. O ex-gestor ficou, igualmente, com termo de identidade e residência.
Em relação à ex-secretária da instituição, foram aplicadas as medidas de interdição de saída do país e termo de identidade e residência.
De acordo com um documento de uma auditoria financeira, tornado público pelo Ministério das Finanças em Maio de 2017, descobriu-se que cerca de 88% dos pagamentos efectuados pelo Banco da Cultura foram destinados a despesas e financiamento de projectos “sem doptação orçamental específica”, como para a Atlantic Music Expo (AME), Orquestra, Ballet Nacional, Fonartes e outras actividades de cariz cultural, aprovados directamente pelo Ministro da Cultura e remetidas posteriormente ao FAAC para o respectivo pagamento, pondo “em causa a sua autonomia administrativa e financeira”.
Porque não chamarem os bois pelo nome, como foi feito, não há bem muito tempo, com aquela funcionária do BCA cujo nome veio escarrapachado nos jornais da praça?