Retrospectiva/Sociedade: Aumento de denúncias a casos de abuso e violação sexual contra menores marcaram 2019

30/12/2019 01:02 - Modificado em 30/12/2019 01:02
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Em Março deste ano de 2019, a  directora técnica do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Assunção Oliveira, disse que o Instituto registou um “ligeiro aumento” de denúncias de casos de abuso e violação sexual contra menores apesar da implementação da campanha “Basta de violência sexual contra menores”, a partir de Outubro de 2018.

Essas denúncias atingem uma média de 190 a 200 casos por ano e, de acordo com o ICCA, de 2016 até esta data as denúncias têm aumentado sempre.

No entanto, conforme dados divulgados, só entre 10 a 20% destes crimes chega ao conhecimento das autoridades.

O caso que mais polémico, em S. Vicente, aconteceu na comunidade piscatória de Salamansa, quando um homem de 53 anos, responsável pelas chaves da capela da localidade foi denunciado por uma das vítimas, de 12 anos, no mês de abril. Um notícia que abalou a comunidade, a ilha e o país.

A criança, que não aguentava mais os abusos, procurou o pároco da Igreja de Nossa Senhora da Luz para desabafar e partilhar o seu sofrimento. Este comunicou a denúncia à Judiciária que se deslocou a casa do suposto agressor sexual, tendo as autoridades detido o suspeito para mais averiguações.

Individuo foi detido pela Policia Judiciária, no dia 15 de Abril, depois das denúncias terem sido feitas.

Em novembro, após vários meses em prisão preventiva, o Tribunal da Comarca de São Vicente condenou-o a 25 anos de prisão efetiva. Esta foi a pena mais alta aplicada a um pedófilo foi condenado no país. O tribunal considerou que ficaram provadas as acusações de cinco crimes de abuso sexual, quatro crimes de abuso sexual com penetração e uma tentativa de abuso sexual.

O abuso sexual de crianças é uma realidade geral e também muito familiar. Por aquilo que se conhece actualmente, o seio da família é o ambiente mais propício a este género de crimes. Onde supostamente uma criança deveria sentir-se segura e protegida, acaba por representar um risco acrescido.

Devido a esta problemática, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, reiterou em Março, “tolerância zero” aos crimes de abuso e exploração sexual de crianças, afirmando que a sociedade cabo-verdiana deverá deixar de ser permissiva por forma a evitar que os casos continuem a afectar a camada infantil.

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