Cabo Verde espera quase dois milhões de euros em alimentos doados em 2020

27/11/2019 23:27 - Modificado em 27/11/2019 23:27

Cabo Verde espera receber mais de 54 milhões de euros de donativos e transferências de governos e instituições estrangeiras em 2020, dos quais quase dois milhões de euros em alimentos doados.

As previsões constam da proposta de lei do Orçamento do Estado de 2020, que é discutida e votada na generalidade na segunda sessão ordinária da Assembleia Nacional, que decorre a partir de hoje e até sexta-feira, na cidade da Praia.

Nestas projeções, o Governo prevê, em 2020, que os donativos e transferências, incluindo ajuda orçamental, deverão situar-se nos 5.959 milhões de escudos (54 milhões de euros), um aumento de 8,2% face ao orçamentado para 2019.

Deste total, 59,1%, equivalente a 3.525 milhões de escudos (31,9 milhões de euros), correspondem a donativos diretos de governos ou entidades estrangeiras, 30,2% de ajuda orçamental como donativos e 3,5% a donativos na forma de ajuda alimentar, neste caso no valor de 212 milhões de escudos (1,9 milhões de euros), precisamente quando o país vive o terceiro ano de seca, com graves efeitos na agricultura nacional.

A rubrica de donativos diretos sobe 23,6% em 2020, face ao orçamentado para este ano, com destaque, segundo o Governo, para a Holanda, que financia o terminal de cruzeiros em São Vicente, da União Europeia, com o programa de apoio à competitividade, e do Luxemburgo, com programas de estágio e formação para empregabilidade, além de um programa no setor da água e saneamento.

Com donativos orçados em 1.407 milhões de escudos (12,7 milhões de euros) em 2020, o Luxemburgo lidera a lista dos países doadores de Cabo Verde, seguido da China, com 933 milhões de escudos (8,4 milhões de euros), e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com 470 milhões de escudos (4,2 milhões de euros).

Globalmente, a proposta de orçamento que começa quarta-feira a ser discutida na globalidade no parlamento é de 73 mil milhões de escudos (663 milhões de euros), mais dois mil milhões de escudos (18 milhões de euros) do que o documento ainda em vigor, e prevê um crescimento económico de 4,8 a 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB), comparando com 2019.

Para o próximo ano económico, o Governo cabo-verdiano estima uma inflação de 1,3%, um défice orçamental de 1,7% e que a taxa de desemprego baixe dos atuais 12% para 11,4%.

Relativamente à dívida pública, o executivo prevê uma redução do peso para 118,5% do PIB durante o próximo ano económico, menos 1,5 pontos percentuais em relação a este ano (120%).

Por Lusa

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