Administradora Executiva do INGT faz balanço positivo dos trabalhos do cadastro predial do Mindelo

22/11/2019 09:56 - Modificado em 22/11/2019 09:56
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A Administradora Executiva do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), Fátima Fernandes, aponta que os trabalhos da primeira fase da execução do cadastro predial do Mindelo, que arrancou em setembro passado, estão a decorrer a um bom ritmo, isto apesar de alguns contratempos que considera serem normais em todos os projetos deste tipo.

Fátima Fernandes, que se encontra em Mindelo, com o intuito de acompanhar os trabalhos do cadastro predial que estão a ser feitos em São Vicente já há dois meses, com foco neste momento em Ribeira de Julião, faz um balanço “bastante positivo”, mesmo que, segundo a mesma, as equipas que estão no terreno têm deparado com alguns contratempos, isto por Ribeira de Julião se tratar de uma zona com uma tipologia nova. “Quando nos deslocamos e não encontramos às pessoas, isso obriga-nos a ir mais vezes e as equipas a terem abordagem diferente”.

Nisto, com o intuito de obter maiores resultados e fazer face aos contratempos registados em Ribeira Julião, onde o serviço tem por estimativa final abranger um universo de 32 mil casas, clarificando os limites de propriedade dos titulares, a administradora do INGT salienta que estão a estudar a hipótese de abranger outra localidade, ainda a ser definida.

A mesma aponta que esta primeira fase, em princípio, decorrerá até ao fim deste mês, passando-se de seguida para a consulta pública, mas que devido aos contratempos tidos, esta fase foi adiada pelo menos para a segunda ou terceira semana de Janeiro de 2020.

Entretanto, Fátima Fernandes diz-se confiante de que em Janeiro tudo estará pronto, vincando que a equipa inquiridora e de comunicação que está trabalhando neste projeto é “engajada e pluridisciplinar” e quer ver Mindelo todo cadastrado.

De acordo com a mesma, o cadastro predial traz “muitos benefícios” porque neste momento, já se pode ter incentivos como isenção de emolumentos de atos de registo e notariais, isenção de imposto e nalguns casos do Imposto Único sobre Património, mediante deliberação da Câmara Municipal local.

“Este é o momento ideal de as pessoas aproveitarem para fazer este processo, porque em outros momentos, registar o prédio e colocá-lo no cadastro predial acarreta um custo” concluiu. 

De realçar que após a fixação da consulta pública, haverá mais 20 dias para reclamação se existir algum problema relacionado com algum imóvel. Depois desta fase, avança-se para a caracterização definitiva da situação legal do prédio.

O trabalho que está a ser feito em parceria com a Câmara Municipal de São Vicente pretende abranger todos os bairros periféricos ao sul da cidade, seguindo para outras zonas até se completar todo o centro urbano da ilha de São Vicente em dezembro de 2020.

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