Greve dos guardas prisionais: Governo acusa sindicatos de “rigidez” nas negociações

19/11/2019 17:00 - Modificado em 19/11/2019 17:00
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Face a greve iniciada nesta segunda-feira, 19, pelos guardas prisionais de quase todos os estabelecimentos prisionais do país, o Ministério da Justiça afirma que a “rigidez” assumida pelos representantes sindicais não permitiu a continuação das negociações para evitar a greve.

Em nota, o Ministério da Justiça avança que os guardas prisionais decidiram como condição para o início das negociações a aceitação e a fixação de uma tabela salarial tendo por base o vencimento no valor de 65 mil escudos, acrescidos de 46 mil escudos de subsídios.

A mesma adianta que os guardas prisionais também exigiram que fosse alargada a carreira a cargos de diretor-geral, diretor-adjunto e diretor de estabelecimentos prisionais, apesar do legalmente fixado pela Administração Pública, sobre as nomeações de dirigentes.

O Ministério da Justiça diz ainda que sendo a questão de um novo estatuto uma das reivindicações apresentadas no pré-aviso de greve, foi apresentada durante a reunião de 12 de Novembro, uma proposta de constituição de duas equipas, uma representada pelo Governo e outra pelos agentes prisionais no sentido de se analisar, com apoio jurídico, a proposta apresentada pelos sindicatos.

A mesma fonte assegura que os serviços mínimos como a saúde e a alimentação serão prestados durante os dias de greve, para que os estabelecimentos prisionais possam funcionar sem constrangimentos.

“O Governo continuará a trabalhar para que soluções equilibradas sejam encontradas num quadro de diálogo e no contexto orçamental do país” conclui o MJ.

De realçar que a paralisação nas ilhas de São Vicente, Santiago, Sal e Fogo, segundo a Associação dos Agentes Prisionais, ronda os 98 por cento (%) e que prometem voltar à greve de 24 de Dezembro de 2019 a 01 de Janeiro de 2020, caso o Ministério da Justiça não satisfaça as suas revindicações, principalmente a alteração dos estatutos.

Os agentes prisionais nos vários pontos de Cabo Verde querem que seja revisto o estatuto atual, com o alargamento das carreiras e ainda uma nova grelha salarial a partir de 65 mil escudos. Uma proposta que os mesmos consideram ser fechada e que levaria à suspensão da greve de 72 horas se a classe tivesse essa garantia.

Os mesmos apontam que o salário dos agentes prisionais, neste momento é o mais baixo auferido pela classe dos agentes de segurança em todo o país, onde o salário bruto é de 40 mil escudos.A Associação adianta ainda que alguns estabelecimentos prisionais do país, como São Vicente, Santo Antão, Fogo, Sal e na Cadeia de São Martinho na cidade da Praia, carecem ainda de pessoal, factos que leva alguns representantes a pedirem o reforço do pessoal.

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