Cabo Verde regista, por ano, uma média de 200 denúncias de casos de abuso sexual de menores

18/11/2019 14:05 - Modificado em 18/11/2019 14:05
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Foto: Inforpress

As denúncias de casos de abuso e violação sexual de menores têm aumentado no país, atingindo  uma média de 190 a 200 casos por ano. De acordo com o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), de 2016 até esta data as denúncias têm aumentado sempre.

Isso, porque, segundo a presidente do ICCA, Maria Medina Silva, “as crianças estão agora mais sensibilizadas e mais à vontade para denunciar, mas também os pais e os vizinhos”, considerou a responsável que assegurou que as ações e mensagens da instituição estão a passar.

Declarações feitas durante a sessão preparatória do Parlamento infanto-juvenil que acontece na cidade Praia, por ocasião da celebração do 30.º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças – CDC (1989-2019), assinalado a 20 de Novembro.

Citada pela Inforpress, a presidente do ICCA diz que em relação aos direitos das crianças muito já se fez, mas ainda há muito por fazer, sendo que hoje em dia existem outras preocupações ligadas à violência sexual, violência psicológica, daí a necessidade de se adaptar a essas inquietações e implementar acções que permitam às crianças actuar.

“Temos tido também problemas de responsabilidade parental, sendo que muitas crianças vivem ainda sem a presença dos pais e estes, muito menos colaboraram nas despesas dessas crianças, o direito à saúde em certas situações e a participação continuam a ser os direitos menos respeitados”, revelou.

Maria Medina Silva avançou que, neste momento, já dispõem de um plano nacional de luta contra o abuso sexual de crianças, têm feito trabalho de sensibilização nas escolas, nas famílias e nas comunidades e estão a preparar um documento de política de protecção das crianças e um plano para a implementação dessa política, mas também um ante-projecto de lei de luta contra o abuso sexual sobre crianças que prevê modificações em alguns artigos e agravamento da pena para os agressores.

Promovido pelo Instituto Cabo-verdiano da Criança e Adolescentes em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ministério da Educação e Aldeias Infantis SOS, o Parlamento infanto-juvenil decorre de 18 a 20 deste mês e conta com a participação de 70 crianças de todos os municípios do país.

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