Três advogados entregam habeas corpus para libertar jovem mãe cabo-verdiana que abandonou recém-nascido no lixo

11/11/2019 23:34 - Modificado em 11/11/2019 23:34
Foto: INEM

Esta segunda-feira deu entrada no Supremo Tribunal de Justiça um pedido de Habeas Corpus com vista à libertação da mulher que terá alegadamente abandonado o filho recém-nascido num contentor de ecoponto.

De acordo com o jornal online O PÚBLICO, o anúncio deste requerimento assinado por três advogados (Filipe Duarte, Varela de Matos e Dino Barbosa) foi feito pelo candidato a bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, Varela de Matos, que, nas redes sociais, classificou a prisão da mulher como “ilegal”.

Um Habeas corpus contra prisão ilegal acabou de dar entrada no Supremo Tribunal de Justiça, a providência para a libertação da cidadã Sara, cabo-verdiana, em prisão preventiva, em Tires. A malta advocante não se conforma e quer fomentar a discussão”, escreveu Varela de Matos na sua página da rede social Facebook.

Um habeas corpus tem como finalidade restituir a liberdade ao indivíduo, podendo ser invocado por quatro motivos: ter sido excedido o prazo de 48 horas para que um detido seja presente a juiz; manter-se a detenção fora dos locais legalmente permitidos; ter sido a detenção efetuada ou ordenada por entidade incompetente; ser a detenção motivada por facto pelo qual a lei a não permite.

A mulher de 22 anos, sem-abrigo, suspeita de ter abandonado o recém-nascido que foi encontrado no lixo na terça-feira, em Lisboa, foi identificada e posteriormente detida pelas autoridades, numa via pública da capital, na madrugada de sexta-feira. A jovem, que não tem antecedentes criminais, não ofereceu qualquer resistência à detenção quando foi abordada pela polícia.

Em conferência de imprensa realizada após a detenção foi veiculada a informação de que a PJ tinha recolhido vestígios que levavam a crer que o parto também aconteceu na via pública, após uma gravidez que a jovem nunca terá declarado a ninguém.

A mulher de 22 anos, sem-abrigo, suspeita de ter abandonado o recém-nascido que foi encontrado no lixo na terça-feira, em Lisboa, foi identificada e posteriormente detida pelas autoridades, numa via pública da capital portuguesa, na madrugada de sexta-feira.

A jovem, que não tem antecedentes criminais, não ofereceu qualquer resistência à detenção quando foi abordada pela polícia.

  1. Boa Tarde
    Sou cabo-verdiana,aposentada , mãe de dois rapazes. Importa frisar que, não sou a favor do acto cometido,mas neste momento extremamente delicado pretendo solidarizar com a jovem visto que, sou visitante assídua a este país , no qual a vida não é fácil, os indivíduos da raça negra são tratados na base do racismo, por isso não tem vez nem voz muitas vezes a discriminação é tão gritante a ponto de meter medo O caso da Sara trata-se de mais uma situação entre outras da mesma natureza. Sei que as leis foram feitas para serem cumpridas. Deste modo, agradecia que a justiça analisasse o acontecido que primeiramente já é um escândalo, sem contabilizar na reinserção social da mesma ,no âmbito de encontrar um trabalho digno, a ponto de auto-sustentar-se, assim como conseguir um parceiro que confia nela,o enquadramento no meio social entre outras razão. Por outro lado, as sugestões da rede social são de baixo nível, escritas muitas vezes por pessoas desumanas, incapazes de opinarem tendo em conta os dois lados.Aceita os melhores cumprimentos.

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