Governo e APESC chegam a acordo sobre plano para o desenvolvimento sustentável das pescas até 2030

6/11/2019 15:07 - Modificado em 6/11/2019 15:08

O Governo tem em agenda colocar em marcha um plano para o desenvolvimento sustentável do sector das pescas até 2030, isto em resposta à proposta da Associação dos Armadores de Pesca de Cabo Verde (APESC) que pedia um plano de mitigação para fazer face ao mau ano que teve uma redução de capturas na ordem dos 70%.

Esta foi uma das soluções “profundas” apresentadas pelo Governo para ajudar esta classe que não vive os seus melhores dias, com a quebra na captura de peixes nos mares nacionais, por parte dos pescadores, durante a reunião realizada esta manhã que teve a duração de cerca de duas horas e meia, entre o secretário de Estado-Adjunto da Economia Marítima, Paulo Veiga e membros da APESC.

Segundo Paulo Veiga, em conferência de imprensa conjunta após a reunião, mais do que um plano de mitigação daquilo que a APESC considera de mau ano da pesca, em comparação com 2018, o Governo decidiu constituir uma equipa conjunta para trabalhar neste plano e, se necessário, precisou, com consultadoria externa para que o documento fique pronto até finais do primeiro trimestre de 2020.

Por outro lado, segundo a mesma fonte, o Instituto do Mar (IMAR), vai chefiar uma investigação para se perceber o que se está a passar com os recursos marinhos do arquipélago, sobretudo proceder a estudos, quer de pequenos tunídeos, quer de outras espécies, entre elas a cavala preta.

No entender de Paulo Veiga, as mudanças climáticas têm tido um “efeito muito grande nos recursos marinhos e nos oceanos” e, nesse sentido ter-se-á que constituir as resiliências e fortalecer o sector. “A pesca é de extrema importância para o nosso país e pode contribuir muito mais para a economia nacional”, mas que terá de se adaptar a “esta nova realidade” referiu.

O governante lembrou que das propostas da APESC enviadas há 15 dias ao Governo o executivo aceitou, pontualmente, também, aquela que se relaciona com a isenção de licenças de pesca para 2020.

“No início do próximo ano, o Fundo das Pescas, criado em finais de Setembro, para financiar o sector das pescas vai apoiar a Cooperativa Nacional dos Armadores de Pesca no desenvolvimento do estudo/projeto de aquisição de um atuneiro para pescar na Zona Económica Exclusiva e na Zona Oeste Africana vai entrar em ação” vincou.

Sobre a questão do gelo, as partes chegaram a um entendimento de que é necessário aprofundar, através de um estudo, qual a melhor solução para a pesca industrial, solução essa que poderá passar por embarcações equipadas com máquinas de gelo a bordo.

Já da parte dos maiores interessados nesta reunião, a APESC, na voz do seu líder, João de Deus Lima, regozijou-se pelo facto de o Governo ter respondido às solicitações da Associação, afirmando que ficou surpreendido pelo facto do mesmo avançar com um plano de médio e longo prazo até 2030, já que considerava curto um plano de mitigação.

“Esperamos que 2020 seja um ano de viragem para o sector para irmos paulatinamente resolvendo os problemas do sector. Estou satisfeito com o que se conseguiu desta reunião e dos planos do Governo” concluiu.

  1. incompetencia govern

    Foram precisas muitas aulas de economia marinha real por parte dos armadores de pesca nacionais ao Governo para que este tomasse alguma iniciativa.

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