Cabo Verde terá nova lei do Tabaco em 2020

29/10/2019 13:04 - Modificado em 29/10/2019 13:04

De acordo com a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD), Cabo Verde vai ter, dentro de três a quatro meses uma nova lei sobre o tabaco. A CCAD avançou que esta lei já está em vias de ser encaminhada para o Conselho de Ministros para aprovação.

De acordo com Celso Monteiro, ponto focal para o controle do tabaco na CCAD, sob a tutela do Ministério da Saúde e Segurança Social, citado pela Inforpress, a nova legislação sobre o tabaco, que está prestes a sair, substitui a lei de 1995 e terá como medida chave o tratamento clínico, ou seja, consultas para os dependentes do tabaco.

Este avançou ainda que a nova lei do tabaco traz ainda um regime sancionatório para os prevaricadores, prevê o aumento de espaços sem fumo e visa também proteger os menores do fumo.

Recorda-se que Celso Monteiro esteve, ontem, segunda-feira, em Santo Antão, onde presidiu ao acto de posse do ponto focal para controlo do tabaco, nesta ilha.

Ontem a ilha de Santo Antão recebeu um workshop, onde foi apresentado o Plano Estratégico Nacional para Controlo do Tabaco para período 2019-2023 e a convenção quadro para o controlo do Tabaco.

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