Deputados do MpD consideram que segurança e justiça melhoraram na ilha

24/10/2019 23:57 - Modificado em 24/10/2019 23:57

“O que constatamos é que nos últimos três anos,  a segurança e justiça têm melhorado, pelas informações tidas, pelos dados apresentados pelas instituições e pela percepção que se tem no terreno aqui em São Vicente”. Nas palavras da porta-voz, Mircêa Delgado, os deputados ficaram com essa percepção após a visita feita ao círculo eleitoral e que abrangeu essencialmente estruturas de justiça.

A deputada apontou ganhos neste sector, que advêm dos meios que “vêm aumentado desde 2016 a esta parte” e ainda à elaboração, pela primeira vez,  de um plano estratégico feito pelo Conselho Superior de Magistratura Judicial, que tem como objectivo “dar combate” ao problema da morosidade e da pendência.

Entretanto, a deputada do MpD admitiu haver “alguns constrangimentos”, que terão que ser “ultrapassados”. O maior de todos, segundo a mesma, está ligado a morosidade e a falta de juízes.

A porta-voz do grupo adiantou o reforço com os 16 juízes ainda em formação e que vão trabalhar nas várias comarcas e resolver as pendências não só em São Vicente, mas em todo o Cabo Verde.

“Portanto, a situação é melhor, vem melhorando e a tendência é que, com os investimentos, venha melhorar cada dia mais”, garantiu.

No que toca à segurança pública, Mircêa Delgado referiu ao facto de se estar a construir um centro operacional, na esquadra central da Polícia Nacional, no Mindelo, que vai permitir o controlo das câmaras de vigilâncias a serem instaladas na ilha, com as obras em curso e a “decorrer na normalidade”, embora, conforme a mesma fonte, ainda não haja uma previsão para o término destas obras.

“Neste momento,  a informação que temos das instituições visitadas, quer da Polícia Nacional, quer da PJ (Polícia Judiciária), quer da Procuradoria,  é que a situação é estável em São Vicente”, salientou.

Mircêa Delgado falou ainda de vários indícios dos ganhos obtidos, entre os quais, o facto de não haver pendências na Conservatória do Registos Predial e Comercial e ainda de obras realizadas na Cadeia Civil de Ribeirinha, que vão permitir, assegurou, “melhor segurança” na instituição.

Neste sentido,  a porta-voz dos deputados apontou o exemplo do Tribunal de São Vicente que está em obras para se instalar, tanto o Juízo de execução de penas e também o de Trabalho, Família e Menores, mas que para começar a funcionar carece destes juízes que estão em formação.

“É, sim, um grande constrangimento, mas que já tem data para estar resolvido”, asseverou.

A visita dos deputados, que se iniciou no dia 21 e prossegue até esta sexta-feira, incluiu, entre outras instituições, a Conservatória dos Registos e Notariado, Procuradoria da República, Procurador do Círculo e ainda encontro com o colectivo de juízes do Tribunal da Relação de Barlavento.

Com Inforpress

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