Tribunal da Comarca de São Vicente julga menos 113 processos do que em 2018

18/10/2019 17:21 - Modificado em 18/10/2019 17:21
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Conforme dados divulgados pelo Conselho Superior de Magistratura Judicial, o Tribunal da Comarca de São Vicente, julgou neste ano judicial 543 causas, menos 113 do que no ano passado (656), onde a pendência aumentou de 1225 para 1318.

De acordo com o Relatório Sobre Situação da Justiça em Cabo Verde no ano judicial 2018/19, a jurisdição cível, contou com um total de 1861 processos tramitados, sendo que 636 são novos “inputs processuais”. Tramitou-se um total de 1681 processos para a jurisdição criminal, sendo que 1301 são novas causas que deram entrada.

Dos processos, foram julgados 1346, mais 69 causas do que no ano passado. No tocante a pendências criminais houve uma redução para 335 processo, ou seja, menos 45 do que no ano transacto onde ficaram pendentes 380 processos.

O Conselho Superior de Magistratura Judicial entende que a pendência que se regista em São Vicente ainda se mantém “em níveis desafiantes” e nesta senda propôs ao Ministério da Justiça, “a criação de um Juízo de Família, Menores e Laboral para debelar a situação”.

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