MAI manda abrir inquérito sobre alegada violação na esquadra da Assomada

10/10/2019 23:33 - Modificado em 10/10/2019 23:33
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O inquérito, de acordo com um despacho do Ministério da Administração Interna (MAI), pretende averiguar os factos constantes das denúncias e as circunstâncias em que ocorreram, assim como o funcionamento da esquadra policial de Assomada, no que diz respeito ao cumprimento das normas da Polícia Nacional.

Em causa está uma denúncia pública de uma alegada agressão sexual, por parte de um agente dessa esquadra e de omissão por parte de outros dois agentes da Polícia Nacional que trabalham na Esquadra de Assomada, Santa Catarina

Conforme o documento, a ação tem ainda por objetivo apurar eventuais responsabilidades criminais decorrentes das condutas, por acção ou omissão, de quaisquer afectivos afectos à referida unidade policial que resultarem indiciados.

A comissão de inquérito será presidida por um magistrado do Ministério Público, a indicar pela Procuradoria-Geral da República, integrando ainda um superintendente da Polícia Nacional e um advogado. O inquérito deve ser iniciado de imediato e concluído no prazo de 25 dias”, estabelece o despacho.

“Depois da realização de diligências que permitiram coligir indícios considerados suficientes, o Ministério Público emitiu mandados de detenção fora de flagrante contra três elementos da Polícia Nacional”, lê-se no documento.

Os suspeitos foram presentes, sábado, 05, ao Tribunal da Comarca de Santa Catarina para o primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coacção.

Dois ficaram sob termo de identidade e residência e um em prisão preventiva.

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