Trabalhos da primeira fase da execução do cadastro predial do Mindelo arrancaram esta segunda-feira

3/09/2019 00:07 - Modificado em 3/09/2019 00:08

Os trabalhos da primeira fase da execução do cadastro predial do Mindelo, arrancaram nesta segunda-feira, 02, na zona sul, mais concretamente na localidade de Ribeira de Julião, sendo que o serviço tem por estimativa final abranger um universo de 32 mil casas, clarificando direitos os limites de propriedade dos titulares.

De acordo com a edilidade mindelense, os trabalhos vão-se concentrar-se no centro na cidade e na cintura urbana, visto que, entre 2016 a 2018 foram cadastradas mais de 11 mil casas nas zonas rurais de São Vicente. Durante esta operação far-se-á o levantamento dos dados no terreno, dos documentos da Câmara Municipal e das outras instituições que trabalham sobre o prédio.

A vereadora que tem a seu cargo o pelouro do Planeamento do Território e Toponímia, Tânia Monteiro, explica que neste momento estão procedendo com 20 dias de sensibilização e depois haverá mais 20 dias para a fixação da consulta pública, após esta fase haverá mais 20 dias para que haja reclamações se há algum problema relacionado com algum imóvel. Depois desta fase, avança-se para a caracterização definitiva da situação legal do prédio.

Para além do trabalho no terreno, a mesma fonte aponta que os proprietários poderão fazer a inscrição das suas casas no gabinete desse serviço, situado no 1º andar do Mercado Municipal, na Rua de Lisboa.

Com o apoio do Instituto Nacional da Gestão do Território, a Câmara Municipal espera que a primeira fase esteja concluída até o final deste ano, abrangendo os bairros periféricos ao sul da cidade, seguindo para outras zonas até se completar todo o centro urbano da ilha de São Vicente em dezembro de 2020.

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