Mais de 70 casos de tráfico de crianças sob investigação

27/08/2019 22:58 - Modificado em 27/08/2019 22:59
| Comentários fechados em Mais de 70 casos de tráfico de crianças sob investigação

Mais de 70 casos de tráfico de crianças estão em fase de investigação no país, anunciou ontem a secretária de Estado para os Direitos Humanos, Ana Celeste Januário.

Foto: Jornal de Angola

Segundo a mesma fonte, dos casos registados nos primeiros seis meses deste ano, 15 foram julgados e condenados.
Dados do Instituto Nacional da Criança (INAC) indicam o registo, em 2018, de 18 casos de tráfico de crianças e 15 denúncias de envolvimento de menores com pessoas desconhecidas através da Internet, alguns dos quais resultaram em violações sexuais.

Já em relação à exploração do trabalho infantil, cujos números não avançou, Ana Celeste Januário referiu haver, até ao momento, a condenação de um cidadão adulto que usava crianças como mendigos, para o seu benefício.

No primeiro trimestre deste ano, o INAC registou, em todo o país, cerca de 700 crianças envolvidas em trabalhos infantis. Angola tipifica como crime toda e qualquer prática de exploração infantil. De acordo com a Lei Geral do Trabalho, o contrato de trabalho com menores deve ser celebrado por escrito, devendo este fazer prova de que completou 14 anos de idade.

Por Jornal de Angola

Os comentários estão fechados.

Publicidades
© 2012 - 2019: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.