Operação ESER: Ministério Público deduz acusação contra os 11 tripulantes russos

13/08/2019 15:54 - Modificado em 13/08/2019 15:54
Foto: Inforpress

Segundo informações divulgadas no site da instituição, a Procuradoria-Geral da República, após realizar todas diligências que se relevaram úteis à descoberta da verdade material dos factos sob investigação, o Ministério Público, no dia 29 de Julho de 2019, determinou o encerramento da fase  de instrução do processo.

Nesse sentido “deduziu acusação e requereu julgamento em processo comum e com intervenção do Tribunal Colectivo, para efectivação da responsabilidade criminal dos onze indivíduos que, à data dos factos, exerciam funções no referido navio, por estarem fortemente indiciados da prática de um crime de tráfico de estupefacientes agravado em co-autoria material e em concurso real com um crime adesão a associação criminosa”

Ainda no comunicado, o Ministério Público salienta que simultaneamente o mesmo requereu que fosse decretada a expulsão judicial dos arguidos do país, de acordo com lei cabo-verdiana.

O mesmo comunicado adianta que o MP solicitou que sejam decretados perdidos a favor do Estado todos os objectos, bens e produtos apreendidos no âmbito dos referidos autos, em especial, a embarcação ESER, os telemóveis, computadores portáteis, telefone satélite e os equipamentos GPS, por terem servido para a prática do crime em causa, bem como os documentos apreendidos, utilizados na actividade ilícita ou resultado da mesma.

A operação ESER ocorreu no dia 31 de Janeiro de 2019 e levou à apreensão  a bordo de um cargueiro, no Porto da Praia, de 9,5 toneladas de cocaína – a maior de sempre em Cabo Verde – assim como a detenção dos seus onze tripulantes.

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