Nova taxa aeroportuária deverá render 1% do PIB a Cabo Verde em 2019

12/08/2019 00:39 - Modificado em 12/08/2019 00:39

A Taxa de Segurança Aeroportuária (TSA), introduzida pelo Governo cabo-verdiano em janeiro para compensar a perda de receitas com a isenção de vistos, deverá render este ano quase 18 milhões de euros, equivalente a 1% do PIB nacional.

A estimativa consta de um documento do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre os compromissos assumidos pelo Governo cabo-verdiano, no âmbito do Instrumento de Coordenação de Políticas para Cabo Verde, acordado em julho e que vai apoiar a elaboração de reformas estruturais.

No documento, o FMI aponta que a TSA deverá render neste primeiro ano aos cofres do Estado o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde, estimado em 197,8 biliões (milhões de milhões) de escudos (1.790 milhões de euros) em 2019. Com base nesta estimativa do Fundo, a nova TSA deverá representar um encaixe de 1.978 milhões de escudos (praticamente 17,9 milhões de euros).

Cidadãos de 36 países europeus deixaram desde o início do ano de estar obrigados a um visto de curta duração para entrar em Cabo Verde, medida justificada então pelo Governo com a intenção de aumentar a competitividade no setor do turismo e duplicar o número de turistas que visitam o país, que é de cerca de 700 mil por ano.

“A decisão de isentar a necessidade de vistos para os turistas da União Europeia que permaneçam em Cabo Verde por até 30 dias, bem como a melhoria esperada nas ligações entre ilhas, são riscos positivos importantes para as perspetivas da indústria do turismo”, destaca ainda o relatório do FMI.

Para compensar a perda de receitas com a isenção de vistos, o Governo cabo-verdiano criou uma Taxa de Segurança Aeroportuária, que também entrou em vigor no dia 01 de janeiro.

Terão de pagar a taxa todos os cidadãos estrangeiros que desembarquem em Cabo Verde ou estejam em viagem entre as ilhas, e os cabo-verdianos, nas deslocações entre ilhas.

A TSA custa, nos voos nacionais, 150 escudos cabo-verdianos (cerca de 1,36 euros) a todos os passageiros (nacionais e estrangeiros), os quais são cobrados no momento da emissão dos bilhetes de passagem.

Para os voos internacionais, o valor da taxa é de 3.400 escudos cabo-verdianos (cerca de 30,86 euros) para os passageiros estrangeiros, cobrados através de uma plataforma online de pré-registo.

Segundo os dados do FMI, as atividades relacionadas com o turismo representam 25% do PIB de Cabo Verde e 50% das receitas de exportações do país.

Por Lusa

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