Governo cria Instituto do Desporto e da Juventude

7/08/2019 00:38 - Modificado em 7/08/2019 00:38

O Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou o Projeto de Proposta de Decreto-Lei que cria o Instituto do Desporto e da Juventude, entidade que irá gerir e executar “tudo aquilo que é política pública na área do desporto e da juventude”

Conforme adiantou em conferência de imprensa, Fernando Elísio Freire, porta-voz do Governo, esta medida permitirá reforçar o voluntariado na área da juventude, criar todas as condições para a promoção e o desenvolvimento das associações juvenis e criará uma rede nacional de monitorização, seguimento e aplicação de políticas para a juventude e para o desporto.

Para Fernando Elísio Freire, que tutela as pastas da Juventude e do Desporto, com a criação deste Instituto “o Governo cumpriu com os jovens e com os desportistas. Era compromisso do Governo modernizar o Desporto e as políticas da juventude, reforçando a arquitetura institucional, criando uma instituição que seja responsável para fazer a monitorização, o seguimento e a execução da política pública na área da juventude e do desporto”.

Com a entrada em funcionamento do Instituto do Desporto e da Juventude, em 2020, vai ser extinta a Direção Geral do Desporto. “Assim, o Governo terminará a reforma institucional e legal que se comprometeu com a população cabo-verdiana”, disse o ministro do Desporto para quem esta é uma medida de reforma estruturante que irá continuar a reforçar o papel dos jovens, quer através do desporto, quer através do associativismo juvenil e das políticas públicas para a área da juventude.

De referir que a criação do Instituto do Desporto e da Juventude enquadra-se na reforma institucional e vem na sequência de grandes reformas legislativas que o Governo tem vindo a fazer, nos últimos anos, nos dois setores.

Destas reformas destacam-se a Nova Lei do Sistema Desportivo da Atividade Física e do Desporto, a legislação que cria o Organização Nacional Antidopagem, o programa Mexi Mexê sobre a atividade física, o Centro de Alto Rendimento Desportivo, a nova dinâmica a nível da gestão das infraestruturas, a legislação que permite maior participação das seleções nacionais, bem como a criação de todas as condições para a formalização das Escolas de Iniciação Desportiva.

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