ICCA promove Acção de Sensibilização sobre trabalho infantil em diversas oficinas da ilha de São Vicente

12/06/2019 23:35 - Modificado em 12/06/2019 23:36

Enquadrado no dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, 12 de Junho, o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em parceria com a Inspecção Geral do Trabalho promoveu uma acção de sensibilização sobre o trabalho infantil. O alvo foram as diversas oficinas de carpintaria, mecânica e serralharia mecânica espalhadas por diversas zonas da ilha.

Segundo Jandir Spencer, Delegado do ICCA em São Vicente, o objectivo da acção de sensibilização foi dar a conhecer a essas oficinas um pouco da legislação de Cabo Verde sobre o trabalho infantil, a idade mínima e as condições que são exigidas para os adolescentes trabalhadores.

“Sabemos que as oficinas empregam adolescentes, temos que começar por onde esses adolescentes estão e informar as oficinas acerca do trabalho infantil e o direito à protecção no trabalho do adolescente, conforme estipulado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Laboral (CL)” acrescenta.

Segundo o mesmo “os estudos existentes não apontam São Vicente como um lugar onde exista trabalho infantil, a exemplo de outras ilhas, principalmente nas zonas rurais. Entretanto, é uma preocupação que existe e é por isso que estamos sempre a sensibilizar as pessoas para que possamos manter a situação como está ou melhorar ainda mais”.

O mesmo diz que relativamente a dados não houve nenhuma denúncia no ano passado referente ao trabalho infantil e que o essencial é fazer a sensibilização para que São Vicente continue um lugar onde a questão do trabalho infantil não seja muito preocupante.

O Delegado da Inspecção Geral do Trabalho (IGT), Bruno Ferreira, partilhou a mesma opinião, dizendo que a ideia é dar a conhecer aos responsáveis das oficinas os artigos do Código Laboral (CL) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a forma de como deve ser feito o recrutamento dos adolescentes para os locais de trabalho.

O mesmo adianta diz que “em São Vicente não tem casos que apontam que haja trabalho infantil remunerado. Existe sim no seio familiar, mas também é uma questão cultural”.

A acção de sensibilização iníciou-se hoje 12 de Junho e vai decorrer nos próximos dias nas oficinas de carpintaria, mecânica, serralharia mecânica nas zonas de Bela Vista, Ribeirinha, Maderalzinho, Cruz João Évora, Fonte Inês, Vila Nova, Lombo Tanque e Ribeira Bote.

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