Proposta de lei que define a pensão a atribuir aos Torturados de São Vicente e Santo Antão em discussão no Parlamento

12/06/2019 00:02 - Modificado em 12/06/2019 00:02

A primeira Sessão Parlamentar de junho, arranca nesta quarta-feira, 12 de junho, sendo um dos pontos da agenda a discussão na generalidade da proposta de lei que define a pensão financeira mensal a atribuir às vítimas de tortura e maus tratos, ocorridos em São Vicente e Santo Antão em 1977 e 1981.

De acordo com a porta-voz do Movimento para a Democracia (MpD), Filomena Delgado, “O valor da pensão que se está a atribuir ou se vai atribuir a essas pessoas, é um valor que não seria suficiente para os ressarcir por tudo o que passaram. Estamos a trabalhar no sentido de se fazer uma repartição equitativa a todos os cabo-verdianos” acrescentou. 

De realçar que a proposta de lei do governo, aprovada em Conselho de Ministros em Abril, prevê a atribuição de uma pensão que pode chegar aos 75 mil escudos aos sobreviventes das torturas em São Vicente e Santo Antão, em 1977 e 1981.

Segundo testemunhos de algumas das vítimas, estas sofreram várias injúrias, espancamentos e torturas em São Vicente, na Cadeia da Ribeirinha, na Ribeira de Julião, no Morro Branco e em João Ribeiro.

  1. Carlos Monteiro

    É justa atribuição dessa pensão, porque são pessoas pobres, que foram usadas, por pessoas afortunadas, na altura que eram contra o regime, que apanharam porradas, é verdade, mas uma coisa é certa, elas não estavam a rezar, algo fizeram, com muita pena foram usadas e essas pessoas que as usaram os coitados inocentes, se encontram todas no partido na situação atualmente. Não concordo que perderam bens, porque eram todas pessoas pobres, pessoas que tinham recursos que as usaram.

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