Santo Antão: Atrasos na emissão de cartas de condução tem causado transtornos

11/06/2019 00:21 - Modificado em 11/06/2019 00:21

O atraso na entrega das cartas de condução informatizadas está a causar preocupações aos motoristas que solicitaram a sua emissão no sector de Viação e Trânsito da Polícia Nacional, em Santo Antão.

Três a quatro anos é o tempo que alguns condutores chegam a esperar para receber as suas cartas de condução. Enquanto isso, são obrigados a circular com os chamados provisórios. Documentos, estes, cujo tempo de validade não vai além dos três meses.

No entanto, sabe-se que a Carta de condução deve ser emitida dois meses depois de concluir a habilitação numa escola de condução.

Kevin Duarte é um destes jovens que está há quase ano à espera da emissão do documento. A residir em Portugal, há já alguns anos, teve a necessidade de voltar a Cabo Verde, devido a questões pessoais.

Durante o tempo que esteve no país, matriculou-se numa escola de Condução na cidade do Porto Novo. Depois de fazer todos os exames, teóricos e práticos para a obtenção da Carteira de Aptidão Profissional, agora vê-se a par de uma situação que segundo conta, tem mostrado a falta de organização da Direcção Geral dos Transporte Rodoviários na ilha de Santo Antão.

“Fiz a carta em Junho de 2018 e já tem mais de um ano que estou a espera da emissão documento. Fizeram o extravio dos documentos e agora não sabem como resolver o problema”, critica.

Conta que antes de regressar a Portugal, fez o pagamento na instituição para que fosse possível a entrada no processo de emissão da sua habilitação. Mas até ao momento nada. Com todos os comprovativos de pagamento na mão diz, que da última vez que entrou em contacto com a DGTR, com sede na cidade da Praia, foi informado que o seu processo não consta do sistema.

“O pior é que ninguém nos diz nada. Já perdi a conta ao número de vezes que liguei para a DGTR Praia e ninguém sabe dizer o que se passa. Até já sinto uma certa dificuldade em ser atendido. Em Santo Antão, tanto na DGTR como na Escola Domingos, onde fiz a carta, não me dizem nada. E já estou farto da situação”, conta este jovem que está agastado com tudo isso.

“Saio do trabalho de madrugada, moro longe e preciso de transporte para ir para casa. Já que é possível conduzir sem restrições nos dois países com as respectivas cartas de condução. E sem carteira de condução não consigo dirigir e é minha namorada que tem servido de motorista enquanto esta situação não está resolvida”, realça Kevin Duarte.

Portanto, assegura que agora é hora de tomar outras medidas e que caso não consiga obter o documento a qual tem direito e precisa para trabalhar, irá interpor uma ação judicial.

“Já pressionei, já fiz todos os contactos. Antes de sair de Cabo Verde passei na viação para saber que tudo estava bem e garantiram que faltava apenas o pagamento, o que fiz. Então não há motivos para que esteja passando por esta situação. Estou farto desta situação, toda vez que tento algum contacto, ficam apenas enrolando e a situação não muda”.

Este é apenas, mais um que passa por esta situação no país. Alguns condutores contam que tem estado a conduzir com a provisória, apesar de já terem mais de um e outros com dois anos feito a carta.

O uso das provisórias, segundo soube o NN, é um documento expedido de três em três meses, enquanto aguardam a carta fixa.

“Francisco”, um motorista que remeteu o seu pedido de renovação em 2017, até Maio de 2019 continuava a aguardar pela sua carta de condução.

Condutor há alguns anos, “Francisco” lamentou a falta de solidariedade entre os condutores de modo a encaminhar o caso às instâncias superiores, com o objetivos de se dar solução ao caso, devido a situação que os funcionários do sector tem habituado a tornar morosa a emissão das cartas de condução.

A cidadã Helena Maria, por exemplo, disse estar a aguardar pela carta há mais de um ano. Tem estado a conduzir apenas com o recibo que lhe foi entregue aquando do pedido para a emissão da sua carta de condução. “Desloquei-me ao DGT há cerca de um ano e meio para mandar emitir a carta e ainda não a recebi. Estou indignada com esta situação”.

“Não podendo mais estar calado e tentar resolver as coisas da melhor forma possível mesmo sabendo que infelizmente no nosso país as coisas não funcionam assim”, refere esta cidadã.

Sobre o caso, um instrutor de condução, diz que um destes motivos pode ter a ver com a questão do aparecimento de muitas cartas antigas emitidas de forma fraudulenta. Tal facto, acrescentou, pode estar na causa da morosidade da emissão dos documentos.

De acordo com o artigo 11º é da competência da Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários, a emissão das cartas de condução e das licenças especiais de condução, bem como a realização dos exames de condução previstos para a obtenção dos títulos referidos na alínea anterior.

A emissão de documentos, as aprovações, a matrícula, o cancelamento e as apreensões previstas no número anterior dependem da verificação prévia dos requisitos para o efeito previstos no Código da Estrada e legislação complementar.

  1. Waldim Silva

    Acho incrivel disponibilizaram uma notícia, mas não se deram ao trabalho de ouvir a DGTR nem a Polícia Nacional para se inteirarem do real motivo disso estar acontecendo…Sincera e francamente, é bem mais fácil fazer notícia ouvindo apenas uma parte, fazer acusações do que ir ao terreno procurar a veracidade dos fatos…
    Para quem tem vindo a acompanhar o trabalho dessas duas instituições em RG e em S.A, fiquei até revoltado com a “notícia”. Claro que há coisas a serem melhoradas. Onde não há??? Jornalismo no seu pior..

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