Abuso sexual de menores: marcas pela vida

5/06/2019 00:37 - Modificado em 5/06/2019 00:37

“Ele se sentia dono do meu corpo. Me tocava, tirava a minha roupa e eu ficava que nem uma estátua. Não tinha reação para nada”.

No âmbito dos dois anos da instituição do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Menores, aborda-se mais uma vez esta problemática de abuso sexual de menores.

Um crime definido como hediondo e que segundo dados do relatório do Ministério Público referentes a 2017/2018 houve um aumento de denúncias, pois, foram registados 823 queixas de crimes (no ano judicial 2016/2017 foram 523), sendo 38% delas correspondente a abusos sexuais contra crianças.

O abuso sexual de menores é uma prática de violência que tem ganho cada vez mais visibilidade em Cabo Verde, a partir das sucessivas denúncias efectuadas. Devido ao crescente número de casos, foi instaurado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Menores, uma forma de nos conscientizar sobre esta brutalidade.

Um crime que segundo alguns entrevistados do Notícias do Norte não tem merecido uma punição adequada e proporcional à gravidade da sua pratica.

É antigo o debate sobre a necessidade da mudança na moldura penal para este tipo de crimes. O Artigo 144 do nosso Código Penal diz que quem praticar ato sexual com ou em menor de 14 anos, ou o levar a praticá-lo com outra pessoa, será punido com pena de prisão de 2 a 8 anos. E que se houver penetração sexual, a pena será de prisão de 4 a 10 anos.

E se a vitima tiver entre os 14 e 16 anos, caso houver penetração sexual, a pena será  de 1 a 6 anos de prisão.

No entanto, muitos são os que defendem a castração química e “uma boa estadia na prisão, entregue aos outros machos para provarem do seu próprio vício. Serem usados como objeto de satisfação sexual de outrem”. 

E que a medida de coação, o “famoso TIR- Termo de Identidade e Residência”, para um crime tão hediondo como o abuso sexual de crianças deveria ser a última de todas as hipóteses.

Por isso propõem que os autores desses crimes sejam punidos severamente pela crime que cometem. Consideram ser inadmissível uma criança passar por isso, ser sujeito a um crime desta natureza e defendem que “toda a criança tem direito de ser feliz, de ser saudável, de ter uma boa vida social, ter relacionamentos saudáveis. Vamos parar já com esta exploração sexual infantil”.

“Castração e pena de prisão, pois já perceberam que não lhes acontece nada! Esta justiça está maravilhosa para os criminosos”, critica outra entrevistada, que acredita que uma vez condenado judicialmente, a pena nunca deve ser menos do que a castração química. “Para grandes males, grandes soluções”, defende.

E uma das situações que mais inquieta e perturba qualquer vítima de abuso sexual é a indignação em ver seu carrasco ficar impune pela prática de um crime tão hediondo. “O alegado abusador não pode, de maneira alguma, continuar a manter contacto com a vítima. Após a detenção deve aguardar julgamento em prisão preventiva.

Em relação ao TIR, juristas defendem que, de certo modo, é perfeitamente razoável quando o Ministério Público tem indícios apenas, ainda que sérios, do cometimento do crime pelo arguido.

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