Vice-primeiro-ministro promete ainda para este ano melhorias no sector alfandegário

28/05/2019 14:06 - Modificado em 28/05/2019 14:06
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O vice-primeiro-ministro anunciou hoje que, as alfândegas e todo o serviço alfandegário que envolve a Enapor, a Guarda-Fiscal e vários ministérios, têm de se organizar como um serviço único do Estado para servir melhor aos cidadãos.

Olavo Correia adiantou que o Governo está a trabalhar para criar uma “janela única de comércio externo”, para que a tramitação alfandegária seja rápida e toda a burocracia seja expedita e possam ganhar tempo, para os cidadãos. “Celeridade máxima na tramitação alfandegária” afirmou o Ministro, na sua página oficial do Facebook.

“No caso concreto do desembaraço de pequenas encomendas, queremos que seja feito na hora e por um preço único. Estamos a trabalhar a todo vapor para fazer acontecer esta pequena revolução. Já encomendamos os scanners para instalar nos terminais de cargas dos portos da Praia, de São Vicente, da Boa Vista e do Fogo.

Numa segunda fase, se funcionar bem, vamos para todas as instâncias aduaneiras. Todos os funcionários estão de acordo. Estamos a ultimar o quadro regulamentar, já encomendamos os equipamentos e ainda este ano teremos tudo a funcionar” lê-se na referida publicação.

O governante assegura que, não estão muito satisfeitos com a forma como as coisas têm vindo a acontecer neste sector, com alguma burocracia, muita exposição da parte dos cidadãos em relação aquilo que trazem ou que recebem. Para isso, Olavo Correia, diz que o compromisso é de mudar, ainda este ano, completamente o quadro em relação ao desembaraço relativo às pequenas encomendas.

“Desembaraço na hora e por um preço único. E esta medida de preço único será implementada em todas as ilhas – de Santo Antão à Brava. Será uma pequena revolução para servirmos melhor a nossa Diáspora” vincou.

De acordo com a mesma fonte, até o fim do ano, será criado o Conselho de Prevenção contra a Corrupção (CPC) que funcionará junto do Tribunal de Contas, assim como os novos estatutos para o pessoal das Alfândegas. “Importa sublinhar que, quem estiver a utilizar esta janela para fazer comércio informal, vamos actuar para pôr rigor e actuar com muita força para evitar que uma boa medida possa ser utilizada por aqueles que queiram aproveitar-se de forma maléfica da solução” concluiu.

De salientar, que há muito que os cabo-verdianos vêm reclamando pela forma como é feito a entrega das suas encomendas e pelos preços exorbitantes das taxas a serem pagas para efectuar o levantamento dos seus pertences.

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