Cabo Verde e União Europeia assinam novo acordo de parceria de pesca sustentável

24/05/2019 00:57 - Modificado em 24/05/2019 00:57

O novo protocolo estará em vigor por um período de 5 anos e oferecerá aos navios da UE a possibilidade de pescar 8.000 toneladas de atum e espécies afins em águas cabo-verdianas.

E entrará em vigor, de forma provisória, a contar da data da assinatura e passará a ser definitivo assim que Cabo Verde e a União Europeia procederem à notificação recíproca da conclusão das formalidades necessárias.

O novo acordo, foi assinado no passado dia 20 de Maio, segunda-feira, em Bruxelas, cujo objectivo é implementar o Acordo de Parceria de Pesca Sustentável entre Cabo Verde e a União Europeia (UE).

De acordo com comunicação do governo, o documento foi rubricado pelo Embaixador de Cabo Verde junto da UE, José Filomeno Monteiro, pela Embaixadora, Representante Permanente da Roménia junto da UE, Luminita Odobescu, e pelo Diretor Geral dos Assuntos Marítimos e Pescas (DG MARE) da Comissão Europeia, João Aguiar Machado.

Este acordo de pesca permite que os navios da UE de Espanha, Portugal e França pesquem nas águas cabo-verdianas. O acordo enquadra-se na rede dos acordos de pesca de atum com a África Ocidental.

O novo protocolo estará em vigor por um período de 5 anos e oferecerá aos navios da UE a possibilidade de pescar 8.000 toneladas de atum e espécies afins em águas cabo-verdianas.

Em contrapartida, a União Europeia pagará ao país uma contribuição financeira de 750 mil euros por ano, por um período de cinco anos, em que parte desse valor (350 mil euros) será para financiar projectos para “promover a gestão sustentável das pescas em Cabo Verde”. Isto será feito através do reforço das capacidades de controlo e vigilância que inclui o controlo rigoroso da pesca de tubarões e do reforço das capacidades das comunidades piscatórias locais e do desenvolvimento da economia azul local.

Além disso, estima-se que o montante das taxas devidas pelos armadores europeus pelas autorizações de pesca emitidas seja de 600.000€ por ano (que corresponde a 66.159.000 ECV).

Foram também introduzidas disposições relativas à cooperação entre operadores económicos no âmbito da economia azul.

  1. UE

    Feita as contas, dá um valor de 10$00 por Quilo. Quem está a ganhar?

  2. pietro scotti

    Pietro Scotti
    this is fucking ridiculous. cape verde politicians are selling the future of their children for a handful of pennies! shame on you, thieves!

  3. pietro scotti

    this is ridiculous. cape verde politicians are selling the future of their children for a handful of pennies! shame on you, thieves

  4. pietro scotti

    Politicians in cape verde are selling the future of their childrens for pennies! shame on you!

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