SIMETEC descontente com a situação dos trabalhadores marítimos cabo-verdianos

22/05/2019 00:58 - Modificado em 22/05/2019 00:58
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Em conferência de imprensa, na manhã de terça-feira, o SIMETEC (Sindicato de Metalomecânica, Transportes, Turismo e Telecomunicações), representante sindical dos trabalhadores marítimos nacionais diz-se descontente com a situação actual desses trabalhadores.

Tomás de Aquino, presidente do SIMETEC, afirmou que “Os sucessivos Governos, não têm dado a devida atenção nem o devido valor a esta classe, deixando-os à sua sorte e ao sabor do mercado, ou seja: dos donos dos navios e dos armadores, ou de quem contrata os seus serviços”.

Segundo este sindicalista, há vários anos que não existe uma grelha salarial, colocando assim os salários numa situação de estagnação. Alertou ainda para o facto de direitos adquiridos em matéria de segurança social estarem a ser violados e por quem deveria estar a garanti-los.

Simultaneamente o SIMETEC deixou claro o seu total descontentamento para com o Governo, no seu papel de concertação social, pelo adiamento do processo de diminuição da idade de reforma dos marítimos.

Aquino alega ainda que isto é apenas uma manobra para ganhar tempo e não cumprir uma decisão que foi tomada há muitos anos, adiantando que uma das primeiras decisões tomadas pelo Conselho de Concertação Social (CCS), em 1993, foi a recomendação da diminuição da idade de reforma dos marítimos.

Apesar de várias decisões e deliberações tomadas pelos sucessivos governos, nenhuma foi aplicada, até hoje.  

Posto isto, o mesmo relembra que o CCS havia já delegado competências no INPS, para este estudar e resolver a questão da diminuição da idade de reforma destes profissionais. “Em Abril de 2016, chegou-se mesmo a criar uma Comissão, no seio do Conselho Directivo do INPS, para fazer um estudo sobre a matéria e apresentar uma proposta concreta. O estudo contava com financiamento garantido por parte da OIT e nessa altura, fixou-se um prazo, até Julho de 2016, para que o mesmo fosse concluído e apresentado. Só que, terminado o prazo, nada foi apresentado”.

Mais precisamente, em Abril de 2017, o Conselho Directivo do INPS retomou o dossier e aprovou os Termos de Referência do referido estudo. No entanto, decorridos dois anos, “somos de novo confrontados com novos estudos, novas datas e nova delegação de competências do CCS para o INPS.”

Segundo João Pires, representante dos marítimos em São Vicente, há já vários anos que vêm travando essa luta em prol da redução da idade de reforma dos marítimos, mas os sucessivos governos têm feito promessas, que até então não foram cumpridas.

Com toda essa situação pendente, o SIMETEC exige a sua envolvência no referido processo, enquanto representante dos trabalhadores marítimos.

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