Oito polícias de Alfragide condenados por crimes na Cova da Moura

20/05/2019 15:15 - Modificado em 20/05/2019 15:15
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Os agentes da PSP foram condenados por crimes de sequestro e ofensas à integridade física, avança a TVI24.

Foto: Global Imagens

Oito dos 17 polícias agentes da Polícia de Segurança Pública da esquadra de Alfragide, na Amadora, foram condenados por crimes de sequestro e ofensas à integridade física agravada. 

O coletivo de juízes aplicou a sete dos arguidos penas entre dois meses e cinco anos de prisão, suspensas na sua execução por igual período, pelos crimes de sequestro, de ofensa à integridade física qualificada, de falsificação de documento, de injúria e de denúncia caluniosa.

A um dos arguidos, o coletivo de juízes, presidido por Ester Pacheco, determinou que a pena de um ano e meio fosse efetiva, por este arguido já ter sido condenado no passado.

O tribunal não deu como provados os crimes de racismo e de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes e desumanos, razão pela qual absolveu todos os 17 arguidos destes crimes.

Apesar de não terem ficado provados em julgamento os crimes de racismo e de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes e desumanos, a presidente do coletivo de juízes sublinhou que “o comportamento dos arguidos consubstancia um grave abuso de autoridade”.

O tribunal sustentou que “nenhum dos ofendidos tinha praticado qualquer crime” para que os agentes tivessem a abordagem que tiveram, razão pela qual alguns dos arguidos “excederam no exercício das suas funções” e “desrespeitaram os direitos dos ofendidos. “

A presidente do coletivo de juízes explicou que ficou provado que cinco dos ofendidos foram alvo de agressões no exterior e no interior da Esquadra de Alfragide, mas “não foram apuradas as identidades dos respetivos agressores”.

Os arguidos, recorde-se, respondiam por denúncia caluniosa, injúria, sequestro, ofensa à integridade física, falsificação de documento e falsidade de testemunho, num caso que remonta a 5 de fevereiro de 2015, por alegadas agressões e insultos racistas a seis jovens, na Cova da Moura e no interior da esquadra de Alfragide.

A leitura do acórdão do julgamento, que teve mais de 30 sessões e no qual foram ouvidas cerca cem testemunhas, estava marcada para as 14h00 desta segunda-feira, após a presidente do coletivo de juízes decretar um primeiro adiamento, a 30 de abril.

Nas alegações finais, a defesa pediu a absolvição dos 17 arguidos de todos os crimes pelos quais estão acusados, enquanto o procurador do Ministério Público (MP) Manuel das Dores deixou cair as acusações de racismo e tortura, considerando que os arguidos não agiram com “ódio racial”.

Segundo a acusação do MP, os elementos da PSP, à data dos factos a prestar serviço na Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial da Amadora, espancaram, ofenderam a integridade física e trataram de forma vexatória, humilhante e degradante as seis vítimas, além de incitarem à discriminação, ao ódio e à violência por causa da raça.

O MP considera que os agentes agiram com ódio racial, de forma desumana, cruel e tiveram prazer em causar sofrimento.

A acusação refere que, além das agressões, os jovens foram alvo de frases xenófobas e racistas, alegadamente ditas pelos arguidos durante o período de detenção nas esquadras de Alfragide e da Damaia, bem como no trajeto para o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, onde pernoitaram “deitados no chão” e algemados.

Notícias ao Minuto/Lusa

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