Tráfico de Pessoas na ilha do Sal: MP acusa três pessoas e uma pessoa colectiva de diversos crimes

20/05/2019 00:12 - Modificado em 20/05/2019 00:12

Dois cidadãos de nacionalidade estrangeira e uma cidadã nacional, bem como uma empresa, estão indiciadas pela prática de diversos crimes de tráfico de pessoas na sua forma consumada.

De acordo com o Ministério Público (MP), ao cidadão de nacionalidade estrangeira, único sócio e gerente da pessoa colectiva arguida, e também acusado, foi imputado a prática, em co-autoria material e na forma consumada, de oito crimes de tráfico de pessoas em concurso real efectivo com nove crimes de emprego de trabalhador estrangeiro em situação irregular.

 E a um outro cidadão da mesma nacionalidade, foi imputado a prática, em co-autoria material e na forma consumada, de 4 quatro crimes de tráfico de pessoas.

Em relação à cidadã cabo-verdiana, natural do Concelho de Ribeira Grande de Santo Antão, foi imputada a prática, em co-autoria material e na forma consumada, de 4 quatro crimes de tráfico de pessoas.

Segundo MP, as detenções decorreram na sequência de informações chegadas ao conhecimento do Ministério Público, dando conta de factos susceptíveis de indiciarem o crime de tráfico de pessoas. Tendo conhecimento das informações foram realizadas todas as diligências que se relevaram úteis à descoberta da verdade material dos factos sob investigação.

E que, o Ministério Público, no dia 26 de Abril de 2019, determinou o encerramento da instrução, deduziu acusação e requereu julgamento para efectivação da responsabilidade criminal de uma pessoa colectiva e de três pessoas singulares, sendo duas de nacionalidade estrangeira e uma de nacionalidade cabo-verdiana, todas domiciliadas na ilha do Sal.

Requereu a aplicação da pena acessória de expulsão do território nacional a um dos arguidos de nacionalidade estrangeira, por um período de 10 anos, nos termos do artigo 81 da Lei n.º 66/VIII/2014, de 17 de Julho.

E ainda deduziu o pedido de indemnização civil, a favor e em representação dos ofendidos, por danos patrimoniais e não patrimoniais, no montante de 8 850 000$00 (oito milhões, oitocentos e cinquenta mil escudos), acrescidos de juros à taxa legal.

  1. Admilson

    Um claro exemplo de ¨Noticia¨ vazia!!

    Quem são essas pessoas, singulares e colectivas?
    Quem foram os lesados?
    Quais crimes (práticos) formam cometidos?

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