Torturados de São Vicente e Santo Antão vão receber pensão que pode chegar aos 75 mil escudos

15/05/2019 13:26 - Modificado em 15/05/2019 13:26
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Divulgada a proposta de lei do governo, aprovada em Conselho de Ministros em Abril, que prevê a atribuição de uma pensão de 75 mil escudos aos sobreviventes das torturas em São Vicente e Santo Antão, em 1977 e 1981.

A decisão foi aprovada em Conselho de Ministros e foi enviada para o Parlamento para votação. Os torturados de São Vicente e Santo Antão vão receber uma pensão que pode chegar aos 75 mil escudos.

Passados 41 anos depois das alegadas torturas sofrida pelas vítimas dos acontecimentos de 1977, atualmente são 32 indivíduos, 16 das quais já falecidos que, alegadamente, iriam “arrebentar com São Vicente à bomba” em 1977.

Segundo testemunhos de algumas das vítimas, estas sofreram várias injúrias, espancamentos e torturas em São Vicente, na Cadeia da Ribeirinha, na Ribeira de Julião, no Morro Branco e em João Ribeiro

O diploma, que já deu entrada no parlamento, está agora a espera do agendamento para aprovação, de forma a fazer a reparação possível, como factor de reconciliação histórica, das injustiças e arbitrariedades então praticadas, concedendo uma pensão compensatória mensal às vítimas das torturas e maus tratos ou, em caso de falecimento, aos seus herdeiros hábeis, nos termos da lei nacional aplicável.“A I República, vigente de 1975 a 1991, foi dominada, em Cabo Verde, por um regime político de partido único que não respeitava os direitos, liberdades e garantias consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, o que expunha as pessoas e a sociedade civil aos caprichos do Poder vigente, na ausência da aplicabilidade directa desses direitos essencialíssimos, atinentes à dignidade humana, e de mecanismos judiciais céleres, exigentes e eficazes de protecção, a começar pelo direito fundamental ao ‘processo equitativo’.”, destaca o governo no diploma.

  1. Arlinda Andrade

    Politicos de preços chines nao tem vergonha,coisas baratas sem valor.Esses caes é que deviam ter sido tirado do fortim a baixo,nua com mao nos bolços.Passaram 41 anos para reconhecer agora vao durar 82 anos para decidir a data.
    Assim ja nem herdeiros terao.
    Meu amigo Osvaldo Rocha foi morte por violença do proprio primo. tal como a familia dele.
    Meu pai Carolino Fortes morreu pensando na injustica hipocrita dum partido genocido unico.PedroPires devia entrar dentro da barriga dum tubarao,assacino diplomatico.
    Cambada de incompetentes cancer de gravata k mata a propria naçao lentamento.
    Todos os politicos k tiveram em vigor nesses 41 anos falharam e continuam falhando.
    Politicos renocidos k lava as maoes com sangue do proprio povo.
    Tem coitados k ficaram doentes sem condicoes de comprar um paracetamol quanta mais um pao.
    Esse misseria dos 75.000$00 dava uma vida melhor .
    Essa é mais uma propaganda para abrir as feridas ao povo.
    Politicos de meia canece favor morrer mergulhado no vosso proprio veneno.
    R.I.P
    Todos que morreram por culpa dos hitlers e musolinos Caboverdeanos.

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