INPS quer alargar a extensão da sua cobertura com foco nos trabalhadores independentes

9/05/2019 15:13 - Modificado em 9/05/2019 15:13

O Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) celebrou na quarta-feira, 08 Maio, o dia Mundial ad Segurança Social, em diferentes pontos do país.

Em São Vicente, à margem de uma conversa aberta realizada em no edifício da instituição, em declarações ao Notícias do Norte, a administratória do INPS Armandina do Rosário garante que o Instituto tem um plano estratégico, para promover até 2021 a extensão da cobertura principalmente dos grupos mais difíceis. Referindo-se no caso especifico aos trabalhadores independentes que representam cerca de 35% da força de trabalho do país.

No entanto, apesar desta grande percentagem de 35%, somente cerca de 4% estão cobertos pela segurança social, apesar da evolução crescente e contínua abrangendo uma camada cada vez maior da população cabo-verdiana. Todavia, como salienta Armandina do Rosário, os números ainda não satisfazem e os próximos passos do INPS apresentam novas estratégias para fazer esta mudança.

De acordo com esta responsável, estes 4% representam pouco mais de duas mil pessoas num universo de 60 mil. “Uma enorme discrepância e um número muito aquém do espectável”. Porque contrariamente às pessoas que trabalham por conta de outrem, a lei obriga que a empresa inscreva as pessoas, mas quando são trabalhadores por conta própria, apesar de ser obrigatório, ainda não temos a adesão que deveria ter, salienta.

Isso deve ter algo a ver com as diferentes percentagens pagas por uns e por outros. O trabalhador por conta própria, ao inscrever na segurança social desconta cerca de 19% do seu salário, enquanto aquele que trabalha por conta de outrem desconta 8% e a entidade empregadora cobre o restante.

Por isso refere que é preciso haver uma comunicação mais assertiva, ou mesmo agressiva, e também conversar com a classe e entender quais os motivos que estão na base desta pouca adesão e trabalhar de forma a regularizar a situação. “Os benefícios da proteção social, abrangem não só a pessoa, mas também a família toda e também ajuda a economia do país”, refere.

Atualmente, sublinha a mesma fonte, a Segurança Social deixou de ser apenas um meio para atender determinadas necessidades. “Passou a ser considerado um instrumento para promover justiça social, ou seja não importa o salário que usufrui, a partir do momento da sua inscrição e cumprir os deveres e os direitos são igual para todos. E também pode ser considerado um estabilizador de desenvolvimento económico”. Por cada dólar investido na proteção social, existe um retorno de três.

Sendo parte de um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) é fundamental, explica Armandina do Rosário, cumprir o objetivo até 2021 que é conseguir fazer esta extensão, principalmente para este grupo de trabalhadores independentes.

Uma das estratégias para conseguir atingir este objetivo passa pela criação de condições facilitadoras para os utentes. Dentro de alguns meses, anuncia a administradora do INPS, será finalizada e colocada no ar alguns serviços transacionais onde as pessoas fazem a maior parte dos serviços online, desde pagamento das contribuições online a outros serviços.

Os desafios do INPS em Cabo Verde são muitos, salienta Rosário e “obviamente o seu maior desfio é manter a sustentabilidade da previdência social”.

Isso passa por tentar manter um equilíbrio entre o dinheiro investido para aposentadoria e prestações para os abonos, em contrapartida com as contribuições feitas, e, infelizmente em Cabo Verde existe um problema grave em termos de contribuições. “Muitas empresas não honram os seus compromissos com a segurança social e o mais grave ainda é que fazem o desconto para segurança social e não pagam e com o tempo acabam prejudicando as pessoas que veem os seus benefícios cancelados.

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