Ilha do Sal: INPS quer incluir pescadores, vendedeiras ambulantes e taxistas no regime da segurança social

9/05/2019 00:00 - Modificado em 9/05/2019 00:00
Foto: Inforpress

O Instituto Nacional de Providência Social (INPS) quer incluir pescadores, vendedeiras ambulantes, taxistas, todos os trabalhadores independentes, no Sal, e a nível nacional, no regime da segurança social, visando alargar a taxa de cobertura dos segurados activos no país.

Tendo isso como um dos principais desafios, o INPS promoveu uma “conversa aberta”, hoje, com diferentes classes profissionais, no Sal, operadores turísticos e outros trabalhadores independentes, para juntos reflectirem sobre a necessidade da Inscrição e Cobertura da Protecção Social, no âmbito da Comemoração do Dia Mundial da Segurança Social, assinalado a 08 de Março.

Com mesma finalidade, a “conversa aberta” aconteceu em simultâneo, na Praia e Mindelo, tendo no Sal sido conduzida pela administradora Helena Silva Mendonça.

Destacando a importância da protecção social, Helena Mendonça fez um apelo aos trabalhadores da área informal, especialmente, a se inscreverem na Providência Social.

“É muito importante o sistema de protecção social. Neste momento temos cerca de 13 mil contribuintes activos no sistema. E, a ilha do Sal é uma das ilhas que a nível dos segurados tem uma taxa de cobertura mais elevada, em cerca de 95%”, sublinhou, observando, entretanto, que a nível de trabalhadores por conta própria, a cobertura é ainda “muito baixa.

Explicou, que no Sal, concretamente, o INPS tem como foco trabalhadores independentes na área da pesca, operadores turísticos, mas também advogados, comerciantes, entre outros.

“Todos aqueles que têm uma actividade económica e que não estão inscritos na segurança social. A nível da protecção social há cobertura na doença, prestações familiares, pensões (…), e se as pessoas não tiverem essa protecção, quando chegarem à idade em que não conseguem produzir riqueza, vão sentir falta desse benefício”, acautelou.

Lamentando o facto de nesta classe de profissionais a cobertura ser ainda “muito baixa”, Helena Mendonça admitiu que a dificuldade está na passagem de informações.

“As pessoas só vão se inscrever na Providência Social, quando de facto tomarem consciência dos benefícios”, disse, apontando, por outro lado, que outro grande desafio é combater a evasão contributiva.

“No nosso sistema, o direito às prestações está dependente à contribuição. E quando não há contribuição, os segurados ficam, automaticamente, sem direito”, clarificou.

Ambicionando essa extensão de cobertura da protecção social obrigatória, Helena Mendonça concluiu, informando que o INPS vai realizar campanhas específicas, a cada classe profissional, apresentando as reais vantagens, os benefícios, da protecção social.

“A segurança social que se quer pública, solidária, é obrigatória. Em Cabo Verde 48 por cento (%) da população está coberta, pelo menos, por uma prestação a nível da segurança social. Valor muito superior à média mundial, que segundo a OIT ronda a volta de 45,2%, e em África por volta de 18%. Cabo Verde está bem posicionado nesse ranking”, sublinhou.

Inforpress

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