Ministra da Educação prevê ação especial para São Vicente na eliminação do número de crianças na rua

2/05/2019 16:26 - Modificado em 2/05/2019 16:26

A ministra da Educação, Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, destacou o trabalho infantil no país, defendendo que devem ser detetadas todas as situações e os termos de intervenção, sendo que, para São Vicente têm uma “ação muito especial, dentro do programa de eliminação do número de crianças na rua, que já teve efeitos muito positivos”.

Maritza Rosabal falava na abertura do conselho do Ministério da Educação (ME), com a participação de todos os dirigentes dos serviços centrais e desconcentrados, que acontece na Cidade da Praia. A governante assegurou que foi criada uma direção específica para questões de cidadania e a promoção dos direitos, entidade que terá que trabalhar com todos os aspetos que envolvem a infração dos direitos.

“No caso de São Vicente temos uma ação muito especial, dentro do programa de eliminação do número de crianças na rua, que já teve efeitos muito positivos”, vincou, propondo a continuação do processo de articulação, com as diferentes entidades, para melhores resultados.

Por outro lado, avançou a questão do quadro legal, em que revelou a preocupação na melhor forma de sua aplicação, “para que todos tenham conhecimento dos novos instrumentos de gestão”.

Outro aspecto apontado pela ME, prende-se na preocupação em reforçar políticas direcionadas para o combate ao assédio sexual nas escolas, realçando que o meio escolar deve ser livre desta prática.

 “O assédio sexual ainda está presente nas escolas”, afirmou a Ministra, apontando a importância dos agentes escolares na transmissão de mensagens que reprovam a prática e que englobam as políticas de proteção das crianças e do adolescente.

“É uma abordagem de extrema importância, pois sabemos as consequências desses atos e sabemos que a escola tem que ser um espaço livre de assédio”.

Segundo Maritza Rosabal, a reunião do conselho do Ministério da Educação é “importante” porque permite reflectir sobre o percurso do ano lectivo e adequar o quadro para o próximo ano.

O conselho do ME reúne-se durante três dias, tendo como objetivo o fortalecimento das estruturas centrais e locais na coordenação e gestão do sector, mediante a assunção dos novos instrumentos legais e das suas implicações no processo de planeamento e de gestão do sector, bem como a preparação do ano letivo 2019/2020.

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