Ministro do mar nega ter dito que o navio Chiquinho não foi autorizado a ir para São Nicolau por risco de naufrágio

7/11/2022 00:02 - Modificado em 7/11/2022 00:02
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O Ministro do mar desmentiu hoje, as afirmações do Presidente Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Rui Semedo, que assegurou que que Abraão Vicente havia lhe revelado que o navio Chiquinho BL não teve autorização para viajar para São Nicolau porque “não tem casco duplo e pode ter risco de naufrágio”.

Em nota dirigida à comunicação social, a tutela do mar, diz que não se compreende a deturpação feita pelo Presidente do PAICV. “A única intenção é a de criar ruídos”, salientou o governante.

Acrescenta ainda que a reunião não poderia ter tido “confidências” ou “conversas privadas” por ter sido assistida por dois elementos da equipa do MM, pelo presidente do PAICV, por dois deputados nacionais, e o presidente da JPAI em São Vicente.

E esclarece que foram feitas as seguintes afirmações: “O navio CHIQUINHO foi construído com características próprias para navegar em águas calmas, não possui duplo casco e está certificado para navegar ao máximo de 20 milhas (ou 2 horas de porto, em velocidade média)”.

E que, “desde a sua chegada em CV, encontra-se licenciado para operar no trajeto SV-SA-SV, tendo sido, adicionalmente, solicitado à Administração Marítima, licenciamento para navegação na ligação SV-SN-SV”.

Nesse ponto, Abraão Vicente fez questão de realçar que a decisão de licenciamento não é de competência direta do Ministério do Mar, mas sim, da autoridade marítima que exerce suas atribuições de modo independente e autónomo, “como é de se esperar num Estado de Direito Democrático”.

Com feito, assegura que esse pedido foi indeferido, condicionalmente, pela autoridade marítima, que solicitou ao armador vistorias de segurança adicionais que comprovem o cumprimento de condições de segurança e estabilidade para navios de transporte de 400 ou mais passageiros; para garantir justiça e independência da decisão foi solicitado parecer externo, cujo conteúdo veio a confirmar a decisão do IMP.


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