Sistema de segurança da aviação civil de Cabo Verde considerado excelente

9/04/2019 01:58 - Modificado em 9/04/2019 01:58
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O sistema de supervisão de segurança da aviação civil contra actos de interferência ilícita foi submetido a uma auditoria pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO), no âmbito do Programa Universal de Auditoria – Monitorização Contínua, USAP-CMA, entre 27 de Março e 04 de Abril de 2019.

De acordo com a Agência de Aviação Civil (AAC), Cabo Verde obteve resultados provisórios considerados excelentes pela equipa de auditores.

Conforme a AAC, a referida auditoria tem por objetivo medir o grau de implementação dos elementos críticos do sistema de supervisão de segurança de aviação civil e o nível de cumprimento das normas presentes nos anexos da Organização de Aviação Civil Internacional, relativo à Segurança da Aviação Civil e contra atos de interferência ilícita, assim como das provisões de segurança.

A nova abordagem de monitorização contínua adoptada pela organização de aviação civil, explica a AAC, possibilita a verificação progressiva do nível de conformidade dos estados-membros, bem com as normas e práticas recomendadas, a produção de procedimentos e documentação necessária, para além da análise de fatores de risco relacionados com a segurança, para deste modo, assegurar o nível de cumprimento das obrigações de cada estado.

Comparativamente à anterior auditoria realizada em 2010, Cabo Verde consegue desta feita, aumentar a pontuação obtida e com base nos resultados provisórios obtidos, o país atinge um nível de excelência relativamente à implementação efetiva dos elementos críticos, o que indica que as operações aéreas a partir de Cabo Verde são efetuadas em ambiente seguro.

Durante a auditoria a avaliação incidiu sobre as seguintes áreas: Legislação aplicável à segurança de aviação civil (LEG); Formação e Treino (TRG); Controlo de qualidade (QCF); Operações aeroportuárias (OPS); Segurança de aeronaves (IFS); Passageiros e bagagem (PAX); Carga aérea, correios e catering (CGO); Atos de interferência ilícita (AUI) e Facilitação (FAL).

“De referir ainda que, as recentes visitas dos auditores da OACI/ICAO, por duas vezes em menos de um ano, e os convites feitos por este organismo internacional ao Estado de Cabo Verde para acolher importantes eventos de aviação civil, demonstram o nível de confiança que o país conquistou junto da comunidade aeronáutica internacional e os impactos positivos que tais resultados trarão para diversos sectores e para economia cabo-verdiana em geral”, conclui a mesma fonte.

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