Governo pretende abrir o sector da saúde a privados

28/03/2019 01:43 - Modificado em 28/03/2019 01:43

O Vice-primeiro ministro, Olavo Correia, no âmbito do II Fórum da Organização Mundial da Saúde, que decorre na cidade da Praia, onde o tema abordado nesta quarta-feira foi a Saúde em África, afirmou que Cabo Verde não conseguirá vencer os desafios se continuar a olhar para o sector da saúde como um serviço público restrito. Se não conseguir envolver outros parceiros, nomeadamente, o setor privado para que o país possa encontrar melhores soluções para termos saúde para todos, e saúde universal.

O ministro, que também detém a pasta das Finanças, durante a sua intervenção no Painel sobre engajamento do setor privado para cobertura de saúde universal, assegurou que o Governo está a gastar mais com a saúde, onde 10% do Orçamento do Estado é canalizado para esse sector. “Todos os anos estamos a crescer, e 3.5% PIB é gasto na saúde, temos indicadores interessantes. Mas temos desafios vários e estes desafios só podem ser vencidos se conseguirmos abrir o setor da Saúde ao privado”.

De acordo com Olavo Correia, para as populações, o que é importante não é se o serviço é público ou privado, mas se o serviço é ou não de qualidade. Correia garante que o papel do Governo é o de agir para que isso aconteça, e onde a lei cria restrições vão mudar e abrir o quadro legal e convidar o privado nacional e estrangeiro a investir para edificação de um sistema de saúde de qualidade para todos os cabo-verdianos e em todas as ilhas de Cabo Verde. “São mudanças e reformas. Exigem tempo de reflexão e de preparação do melhor quadro legal. Este é o caminho, não só para saúde mas para vários outros setores” acrescentou.

Segundo o mesmo, para atrair o privado será pela via da criação de um quadro de financiamento do sistema regulatório capaz, com um quadro seguro, mas também terão que ter fiscalização para garantir um serviço de qualidade tanto no público como no privado. O custo dos serviços tem de ser o mais eficiente possível, dentro do quadro regulatório e sob o acompanhamento das entidades de fiscalização. “Os cidadãos têm que pagar os custos, o Estado vai montar um sistema para que o custo da saúde seja financiado, mas por todos” conclui.

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