Empresário cabo-verdiano que foi detido e deportado de Portugal por causa de visto inválido ameaça avançar com processo contra Estado português

22/03/2019 18:09 - Modificado em 22/03/2019 18:09
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O empresário cabo-verdiano, Luciano Teixeira, viajou de urgência para Portugal, na terça-feira, para marcar presença no funeral de um amigo, mas quando chegou a terras lusas, percebeu que não tinha o visto em dia, pois este só estaria em conformidade com a lei, a partir da última quinta-feira. Dirigiu-se ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para pedir novo visto, que não lhe foi atribuído e depois de uma espera de 12 horas foi deportado para Cabo Verde.

Depois de 12 horas à espera, e sem qualquer informação, Luciano Teixeira foi detido e no dia seguinte, à noite, foi deportado para Cabo Verde, sem visto. Um dado que leva o empresário a ponderar processar o Estado português.

Á estação de rádio TSF, Luciano contou que chegou por volta das 5:30 de terça-feira ao Aeroporto Humberto Delgado e que deslocou prontamente ao balcão da referia instituição para pedir um visto de urgência pelo período de dois dias. Posteriormente foi encaminhado para o centro de detenção temporária, onde o mesmo afirma ter sido sujeito a maus tratos como se de criminoso se tratasse.

“Para meu espanto, chegaram e levaram-me para um cento de detenção temporário, que para mim é uma cadeia. Tiraram-me todos os pertences. Desde o telemóvel até aos  atacadores. Retiraram-me o passaporte e tudo o que tinha nos bolsos, dinheiro incluido, e colocaram-me com outras pessoas que tinham realmente falsificado vistos e outros ilicítos” assegurou o empresário à TSF.

O mesmo acusa o SEF de não se preocupar minimamente com a situação e de o tratar de forma “humilhante” apesar de ter apresentado vários documentos que provavam que a sua deslocação a Portugal era apenas temporária, tais como comprovativo de alojamento, dinheiro, cartão de crédito, passaporte e bilhete de regresso a Cabo Verde.

No entender de Luciano Teixeira, uma pessoa que vai para Portugal, para fazer asneira ou trabalhar clandestinamente não vai com seis mil euros no bolso, não vai com 20 mil escudos cabo-verdianos no bolso e muito menos com um bilhete de regresso a Cabo Verde. “Foi humilhante, fui tratado como um clandestino, como um bandido. Não sei se posso chamar de negligência administrativa, mas houve realmente má vontade” ajunta.

Na quarta-feira a noite, por não ter conseguido o visto solicitado, foi deportado para Cabo Verde. Já em Cabo Verde, com todos os documentos válidos em mãos, comprou novo bilhete para Lisboa, e regressou a Portugal, na quinta-feira. Na sequência deste incidente o empresário pensa agora avançar com uma acção judicial, para pedir uma indemnização ao Estado português.

A TSF afirma que confrontou a SEF e que o mesmo limitou-se a referir que se tratou de um procedimento normal, avançando que foi feita uma proposta de contra ordenação à companhia aérea por transporte de cidadão não habilitado a entrar no país. Sobre o pedido de visto de dois dias pedido no aeroporto de Lisboa, que podia ter sido emitido para pôr cobro a situação, não foi prestado qualquer esclarecimento pelo SEF.

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