Governo atribui mais de onze milhões de escudos em incentivos à imprensa escrita nacional

21/03/2019 14:05 - Modificado em 21/03/2019 14:05
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Um despacho conjunto do Ministério das Finanças e o Ministério da Cultura e Industrias Criativas, estabelece que das oito candidaturas recebidas pela Direcção Geral da Comunicação Social para a atribuição do incentivos do Estado para a Comunicação Social, atribui aos órgãos de comunicação social do país, que editam publicações em suporte impresso e digital, mais de onze milhões de escudos referente a incentivos  para o ano 2019.

No documento enviado aos órgãos de comunicação, estabelece que as publicações que editam em suporte de papel, para o ano económico em curso “procede-se a atribuição do incentivo no montante de nove milhões e quatrocentos e um mil, oitocentos e cinco escudos), divididos entre o Expresso das Ilhas, A Nação, Terra Nova e Alfa Comunicações.

Mais de quatro milhões ao Expresso das Ilhas, cerca de três milhões ao jornal A Nação, trezentos e quarenta e cinco mil à publicação Terra Nova e um milhão e cento e quarenta e oito escudos à Alfa Comunicações.

Aos órgãos de comunicação social que editam em suporte digital, para o ano económico 2019, procede-se a atribuição do incentivo no montante global de dois milhões, vinte mil setecentos e trinta e um escudos, distribuídos pelo Expresso das Ilhas online, A Nação online, Noticias do Norte Online e Mindelinsite.

O A Nação online recebe assim a maior fatia do bolo, em termo de publicações online, com quinhentos e oitenta e cinco mil escudos, seguido do Expresso das Ilhas, com quinhentos e cinquenta mil, ao Mindelinside quatrocentos e dezasseis mil. Ao Noticias do Norte trezentos e sessenta e nove mil escudos.

Foi disponibilizado ainda o montante de dois milhões que se destina a assinatura do contrato de programa com as associações proprietárias das rádios comunitárias para apoiar nas despesas de funcionamento.

Para a atribuição dos montantes às referidas publicações foi levado em conta a comparticipação nos custos de telecomunicações sendo que 10% desse incentivo destina-se a este propósito. Ainda a concessão de subsídio da papel, 50%, sendo que esta atribuição é feita em 35, 40, 40 e 60% do custo do papel à imprensa que tenha edição semanal, quinzenal, mensal e bimestral respectivamente.

O documento também estabelece a comparticipação nas despesas de deslocação, aquisição de equipamentos e modernização tecnológica, assim como a comparticipação nas despesas com estagiários.

O documento assegura que o regime de incentivo do Estado à Comunicação Social, tem em vista o fortalecimento e o exercício plural e robusto das liberdades e direitos de informar e ser informado, incentivar a criação a sustentabilidade, a competitividade e inovação dos órgãos de comunicação social.

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