Maritza Rosabal exorta a todos para se juntarem no combate ao Abuso e a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes

21/03/2019 00:38 - Modificado em 21/03/2019 00:38
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“O combate à exploração sexual de menores é uma responsabilidade de todos”, afirmou esta terça-feira, 19 de março, a Ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, na abertura do atelier de socialização pública do Anteprojeto de Lei sobre o Abuso e a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, dirigido pela Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado da Assembleia Nacional, o ICCA e o UNICEF.

Para a governante, este atelier não deve ser visto apenas como uma sessão de partilha e de apresentação da proposta do Anteprojeto, mas deve ser sim, sobretudo, uma oportunidade de constituição de consensos, fruto de uma discussão profunda e profícua.

Segundo a Ministra da Família e Inclusão Social, os números sobre os casos de abuso e exploração sexual mostram o panorama do nosso país. Com estes dados, ficamos a saber que é na família que os trabalhos devem ser iniciados, pois, “nós não nos podemos enganar, o abuso sexual fundamentalmente ocorre dentro das famílias, é praticado por familiares e por pessoas que deveriam cuidar, mas que tem práticas enraizadas de que isto é permitido e é possível, porque isto, sobretudo, se faz com as meninas. As meninas são as principais prejudicadas neste processo, são as principais vitimas e há aqui uma concessão muito enraizada de que a mulher é para servir, não importa a idade que tenha, é para servir, até sexualmente. É isto que está em causa e é contra isto que temos que lutar”.

Neste sentido, a governante exortou à criação de um instrumento legal que ajude a punir os culpados, ao mesmo tempo que se deve trabalhar junto das famílias, para que esta situação se modifique, “temos de fazer, sobretudo, aquilo que chamo de uma revolução cultural, para que as práticas dentro da família mudem”, apontou Maritza Rosabal.

Em relação à exploração sexual, a Ministra da Família e Inclusão Social apela, mais uma vez, a que preste atenção à família, pois também é uma responsabilidade da família, visto que muitos casos de exploração sexual ocorrem com a sua conivência. “Como dizia, este quadro legal, este anteprojeto é especifico, é importante, mas sobretudo nós temos que trabalhar neste tecido que é a família, nesta mudança da mentalidade. Sem isso, como digo, teremos leis, mas não teremos aquilo que é preciso fazer para agir”, explicou a Ministra.

Aproveitando a ocasião, e tendo em conta os magistrados presentes na sala, a Ministra apelou para a aplicação mais rígida das leis, “acho que qualquer um de nós, fica muito preocupado quando vemos que alguém cometeu um crime e fica apenas com o termo de identidade de residência, e para que isso mude, teríamos de fazer campanhas públicas, porque estas pessoas têm que sentir o peso social daquilo que estão fazendo. Nós temos que indignar-nos sim, não só sentir pena, mas indignar-nos e mostrar a nossa indignação. É disso que se trata.”

Para a governante “trabalhar o quadro legal é importante, mas o mais importante, e o que vai mudar este país é a postura de cada um de nós e a prática social. Sendo hoje, comemorado o dia do pai, aproveitou para felicitar a todos os pais deste país. Lembrando que devem cuidar e proteger os seus filhos e as suas filhas, só isto, lhes dará verdadeiramente o direito de dizer “sou Pai”.

governo.cv

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