Crimes de Violência Baseada no Género: Quase 90% das pessoas desistem das queixas

20/03/2019 13:16 - Modificado em 20/03/2019 13:16
Foto: Inforpress

O procurador Vital Moeda disse que quase 90 (%) por cento das pessoas desistem da queixa ou dos processos de VBG e que essa desistência é admitida nos casos em que não se consegue enquadrar as queixas como casos de VBG, apesar de chegarem à procuradoria com essa tipologia.

De acordo com este magistrado, o trabalho das procuradorias é condicionado por fatores diversos, entre os quais, desistências. Este assegura que “a maior parte dos casos de VBG que estão nas procuradorias não se enquadram nessa tipologia. São outros tipos de crimes registados como tal e que quase 90% das vítimas desistem das queixas.”

Outro aspecto relevante prende-se com o facto do crime de VGB possuir um mapa social com diversas características, entre os quais o aspecto profissional. “O maior número de pessoas arguidas nos processos que chegam na procuradoria, são pedreiros, vigilantes, motoristas (taxistas e hiacistas), entre outras profissões.”

Por outro lado, este magistrado diz que não ter dúvidas que os crimes de VBG têm registado uma boa respostado Ministério Público, principalmente na cidade da Praia e que os números falam por si.

Só este ano, na cidade da Praia onde é procurador, já deram entrada 318 processos de VBG no MP. E em relação a processos resolvidos, de Agosto de 2018 a Janeiro deste ano, foram resolvidos cerca de 1400 processos de VBG, o que mostra que o MP está disposto a combater este crime e dar resposta em tempo certo às pessoas que procuram a justiça, acrescenta Vital Moeda.

A Conferência sobre VBG foi realizada pela Federação de Mulheres do PAICV, na qual participou também a procuradora Inisabel Marques, e decorreu sob o título “VBG visto pela sociedade civil e serviços públicos, duas visões e mesmo destino”.

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