Presidente angolano considera “chocante e repugnante desvio” de milhões

14/03/2019 16:01 - Modificado em 14/03/2019 16:01

O Presidente angolano, João Lourenço, considerou hoje, “no mínimo, chocante e repugnante” o relatório sobre os investimentos privados realizados com recurso a “avultados fundos públicos”, que dá conta da perda de 4.700 milhões de dólares (4.100 milhões de euros).

Ochefe de Estado angolano, que discursava hoje, no Lobito, província de Benguela, no ato de abertura do ano judicial de 2019, referiu que, após os seis meses de graça que a lei conferiu aos visados, até 26 de dezembro de 2018, no quadro do Repatriamento Coercivo de Capitais, o Estado “está no direito de utilizar todos os meios ao seu alcance para reaver ao que ao povo angolano pertence”.

A Lei de Repatriamento de capitais foi aprovada a 26 de junho de 2018 com o objetivo de devolver a Angola os montantes investidos no exterior do país, ilegalmente colocados em paraísos fiscais e outras praças financeiras, prazo que terminou a 26 de dezembro do mesmo ano e cujo total já eventualmente retornado ainda está por revelar.

“Passados que são três meses [desde o final do prazo, tendo entrado em vigor a Lei de Repatriamento Coercivo de Capitais]], estamos empenhados a trabalhar nesta direção, com o concurso dos cidadãos que denunciam, dos competentes serviços de investigação, do Ministério Público e dos tribunais, que intervirão quando chegar o momento”, referiu João Lourenço.

Na quarta-feira, no comunicado final do Conselho de Ministros Extraordinário, é indicado num só parágrafo que o Estado angolano foi lesado em mais de 4.700 milhões de dólares (4.100 milhões de euros) em investimentos privados feitos com fundos públicos.

Segundo o documento, que não avança quaisquer pormenores sobre nomes dos investidores, o montante foi apurado por uma Comissão Multissetorial criada pelo Presidente angolano, João Lourenço, em dezembro de 2018, com o objetivo de identificar os investimentos feitos com fundos públicos antes de chegar ao poder, em setembro de 2017.

Hoje, João Lourenço foi mais longe e indicou que o grupo de trabalho que tinha como responsabilidade proceder ao levantamento com toda a informação dos investimentos realizados com recursos a avultados fundos públicos identificou tratarem-se de “alguns dos grandes grupos empresariais privados” da praça angolana.

“No essencial, o trabalho está concluído e em posse do executivo, sendo o conteúdo do relatório, permitam-me dizê-lo, no mínimo chocante e repugnante”, frisou.

Segundo o Presidente angolano, o Estado terá perdido perto de cinco mil milhões de dólares, “que beneficiava uma elite muito restrita”.

“Estamos, assim, em condições de, nos próximos dias, acionarmos os mecanismos para o Estado reaver o património e os ativos que lhe pertencem a abrigo da Lei 15/18 de 26 de dezembro sobre o Repatriamento Coercivo, apenas na sua componente interna da perda alargada de bens”, referiu.

Na sua intervenção, João Lourenço apontou a necessidade uma justiça “cada vez mais célere, mais acessível à esmagadora maioria dos cidadãos, mais capacitada para responder aos grandes desafios do combate ao crime no geral, de combate à corrupção e à impunidade”, contribuindo para a moralização de toda a sociedade e tornar o mercado nacional mais competitivo e seguro para a atração do investimento privado nacional e estrangeiro.

Por Lusa

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