Casar ter visto ou não: eis a questão

A reportagem incide sobre a questão do casamento com o objetivo de conseguir visto e poder residir no estrangeiro e ter uma vida melhor. No entanto, de acordo com a nossa lei em vigor, “quem contrair casamento com o único objetivo de proporcionar a obtenção ou de obter um visto ou uma autorização de residência ou defraudar a legislação vigente em matéria de aquisição da nacionalidade é punido com pena de prisão de um a quatro anos”.

A nossa reportagem foi saber a opinião de algumas pessoas sobre este assunto, que sugere que “quem, de forma reiterada ou organizada, fomentar ou criar condições para a prática” destes atos, “é punido com pena de prisão de dois a cinco anos”, sendo igualmente punível a tentativa de os concretizar.

Isto, porque a justiça de Cabo Verde está a investigar casos de matrimónio de cidadãos nacionais e estrangeiros, considerados suspeitos.

Para fugir do desemprego e tentar a vida noutro país, muitos cabo-verdianos e cabo-verdianas, já recorrem ao “casamento de fachada”, apenas com o objetivo de conseguir visto e ter residência num país estrangeiro.

Mas, segundo outro interlocutor, convém distinguir o trigo do joío, pois nem tudo o que parece é. Para “António”-nome fictício- quem não deve não teme pois, não são raras as vezes que por detrás destes casamentos estão redes criminosas com ramificações em vários países. Redes que tratam de tudo, a troco de elevadas quantias monetárias. E ai o caso muda de figura, conclui

Apesar de alguns matrimónios seguirem o seu curso normal, ou seja, casamento por amor com formação de família, a justiça cabo-verdiana investiga os casos em que, o único propósito é a obtenção de documentos que lhes permitam sair do país. E em muitos dos casos que se encontram sob investigação, os protagonistas poderão vir a ter que provar que amam o seu cônjuge. Terão que ter prova que se conhecem há muito tempo e provavelmente a sua vida será investigada minuciosamente.

E este enlace demanda comprovativo. Embora haja esforço de lucrar com o casamento de “fachada” e a obtenção de visto para trabalharem e ajudar as suas famílias na sua terra natal é um desses objetivos. Pelo menos foi assim com o português “Carlos” e a cabo-verdiana “Alicia” que se conheceram num bar do Mindelo. Ela pretendia casar e trabalhar durante alguns anos e voltar. “Queria trabalhar e juntar dinheiro para enviar à minha mãe e dois filhos”, diz ela. Para resolver a situação a solução foi casar. “Pensei: se eu casar, posso conseguir o visto e proporcionar a mim e a minha família uma vida melhor” e conseguiu.

Segundo ela, não houve nenhum valor monetário envolvido na união. E portanto, diz que não entende o porque da justiça estar investigar algo tão banal, como alguém que se casa à procura de melhores condições de vida.

Esta a opinião de várias pessoas que dizem que existem coisas mais relevantes para serem investigadas tais como o sumiço das crianças e outras pessoas desaparecidas. “A nossa terra está uma miséria e muitas pessoas são obrigadas a emigrar a procura de uma vida melhor e alguns casam para ter esse benefício. Não acho que seja crime, porque não investigam os casos de corrupção e desaparecimento de pessoas em vez de gastarem recursos nisso”, critica outro interlocutor.

Outros dizem que se os cabo-verdianos estão a fazer isso é porque no Centro Comum de Vistos, só querem dinheiro. “Pedem o dinheiro e depois não dão os vistos”, acusam. Portanto dizem que é uma forma de driblar a situação.

Outros defendem alegando que nem todos casam apenas para obter o visto e por isso, ninguém deve ser afetado pelos crimes dos outros. “Casei há dois anos com o meu marido, mas a união nada teve de interesses secundários. O que nos une é o amor e não a intenção de conseguir a documentação para viver em Espanha”.

Portanto, afirmam que o dinheiro público deveria ser melhor utilizado e que a justiça deve dar importância a casos mais que estão a “destruir a nossa Terra”, e que se “as pessoas estão a agir dessa forma é porque o Governo não está a dar nenhuma chance de viver condignamente em Cabo Verde”.

“E com tantos casos estagnados e que devem ser resolvidos ou que já deviam ter sido resolvidos ficam aqui enfiando o nariz na vida alheia, procurando o que fazer. Pelo amor de Deus, cada qual faz o que bem entender, casa com quem quiser e vocês não têm nada com isso”, conclui.