PAICV preocupado com a montagem do Fundo Soberano

5/03/2019 23:57 - Modificado em 5/03/2019 23:57
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A líder do PAICV disse que o seu partido está preocupado com a “cavalgada” do Governo na montagem do Fundo Soberano, destacando que “se está a assistir o reeditar da história daquilo que se passou na década 90”.

Janira Hopffer Almada fez estas constatações em declarações à imprensa depois de ter efectuado uma visita esta terça-feira ao Banco de Cabo Verde para se inteirar da posição desta instituição sobre a criação do Fundo Soberano, anunciado recentemente pelo Governo.

Segundo a líder do PAICV, foi com espanto que o maior partido da oposição recebeu esta notícia uma vez que Cabo Verde não é um país exportador, não tem recursos naturais e a sua balança de pagamento tem “défices crónicos”.

“A primeira questão que deve ser colocada ao vice-primeiro ministro e ao primeiro-ministro é com que dinheiro é que vão construir o fundo se Cabo Verde não tem essas condições”, questionou a presidente do PAICV, afirmando que a história não perdoa, isto porque, sustentou, exactamente os protagonistas que criaram a lei do “Trust Fund” na década de 90, nomeadamente Ulisses Correia e Silva e Olavo Correia é que agora estão com estas questões entre mãos para resolver.

A este propósito, lembrou que a referida lei não chegou a ser completada com a regulamentação sobre a aquisição dos TCMF e que não tendo sido regulamentada a aquisição, criou-se um problema que é da responsabilidade do actual Governo.

Janira Hopffer Almada disse que não tendo conseguido resolver a questão do anterior Trust Fund, nem conseguido resgatar os títulos no passado mês de Agosto, o Governo vem agora, ajuntou, “querer resolver a questão através de um novo Fundo Soberano de garantia”.

Afirmou, por outro lado, que é no mínimo “insensato” que o vice-primeiro ministro cabo-verdiano tenha ido a Portugal pedir ao seu homologo para participar na criação do referido fundo em Cabo Verde através da Caixa Geral do Depósito, isto, realçou, no momento em que a Caixa Geral já tinha anunciado a redução da sua presença no país.

“O vice-primeiro ministro anunciou que já estaria a negociar com os parceiros externos uma solução, publicou o decreto regulamentar para aquisição dos TCMF e anunciou que já tinha chegado a acordo com o BCA, que é um dos donos desse dinheiro”, realçou, acrescentando que Olavo Correia omitiu também qualquer informação sobre o BCV, cujo pilar da sua autonomia é a interdição de financiamento ao Estado.

E isto, de acordo com a líder do PAICV, consta na lei orgânica do BCV que foi aprovada em 2002 na sequência da derrapagem financeira que o país sofreu, tendo Ulisses Correia e Silva como ministro das Finanças e Olavo Correia como governador do BCV.

“Agora sabendo o Governo que o BCV está interdito de participar no financiamento do Estado, está a preparar uma lei para levar ao orçamento exactamente para permitir essa participação. O Governo é devedor e faz uso das suas prerrogativas e é arbitro e jogador ao mesmo tempo”, enfatizou.

Entretanto, garantiu, por outro lado, que o PAICV enquanto fiscalização responsável vai continuar a acompanhar, fiscalizar e posicionar-se sempre, e que quando a medida for boa aplaudirá sem nenhum problema, mas que quando a medida for lesiva aos interesses do país denunciará sem nenhum problema também.

Recentemente, o vice-primeiro ministro anunciou a criação do Fundo Soberano de 90 milhões de euros que visa facilitar o acesso ao financiamento externo às empresas cabo-verdianas, com dificuldades em encontrar financiamento junto da banca comercial, permitindo-lhes acesso ao mercado externo bancário e de capitais para financiarem investimentos de maior envergadura.

Inforpress

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