“Esclarecimento: apreensão de produtos pela IGAE”

28/02/2019 01:49 - Modificado em 28/02/2019 01:49
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O gerente da Loja de produtos naturais – ervanária chinesa para tratamentos alternativos, vem, através do seu advogado, esclarecer a opinião pública relativamente as notícias falsas veiculadas na página de facebook da IGAE, ontem dia 27 de fevereiro de 2019

FICA MUITO MAL A IGAE MANIPULAR FATOS PARA MOSTRAR SERVIÇO, SEM SE PREOCUPAR COM A VERDADE E A IMAGEM DO ESTABELECIMENTO E DOS FUNCIONÁRIOS

A IGAE (Inspeção Geral das Instituições Económicas) numa nota publicada na rede social Facebook informou que foi apreendida numa loja de produtos naturais-ervanaria, na ilha de São Vicente, mais de 15000 unidades de diversos produtos. A mesma acrescentou que estes medicamentos eram de importação ilegal e de comércio ilegal. Informou ainda que “No estabelecimento também foi encontrado uma máquina de uso médico não autorizado, que servia de base para consultas médicas”.

Também, na ervanária foram encontradas dezenas de produtos eróticos. As apreensões estão avaliadas em cerca de 3 milhões de escudos.

Com todo o respeito que a Instituição nos merece, cujo desempenho deve pautar pela legalidade, verdade dos fatos, ética  e princípios de colaboração, a verdade é que esta notícia foi totalmente manipulada pela IGAE, se calhar com o objetivo de mostrar serviço aos chefes da Praia, sem se preocupar em relatar a verdade dos fatos e a imagem do estabelecimento e dos funcionários. Isto é muito grave para a credibilidade de uma Instituição que se quer séria e responsável.

A Loja “Produtos naturais para tratamentos alternativos”, depois do licenciamento por parte da Câmara Municipal, autoridade competente para o efeito, abriu as suas portas há praticamente um ano, e tem comercializado, apenas e só, produtos naturais com origem em plantas medicinais. Foram estes produtos naturais que a IGAE encontrou nas prateleiras para venda, e numa prateleira na cave como reforço de stock. Não foi encontrado nenhum ouro produto, que não fosse de origem em plantas medicinais, exposto nas prateleiras para venda.

Cerca de 90% dos produtos apreendidos são de origem em plantas medicinais, cuja venda não carece de prescrição médica. Aliás, os produtos continham a sigla OTC, referencia internacional para produtos naturais, cujo consumo não carece de prescrição médica. O único problema levantado pela IGAE em relação a estes produtos, e bem, do nosso ponto de vista, é que não tinham um rótulo em português para permitir os utentes ler a origem e a composição do produto. Nisso todos estiveram de acordo, e prontamente os proprietários disponibilizaram-se para corrigir esta insuficiência

Não foi encontrado nenhum produto à venda, sem a sigla OTC, ou de origem químico, muito menos a quantidade referida (15.000 unidade). Essa quantidade absurda disparada, sem nenhuma responsabilidade, pelos inspetores da IGAE, daria para abrir uma fábrica de medicamentos.

É verdade que foram encontrados alguns medicamentos de origem químico, cerca de 10% da totalidade dos produtos apreendidos, que se encontravam encaixotados (cerca de quatro caixotes com 30 a 40 produtos no máximo), devidamente selados na cave do estabelecimento, e totalmente separados dos produtos naturais para a venda. Esses medicamentos foram importados há cerca de seis meses juntamente com os produtos naturais, mas, por falta de autorização para os comercializar, os caixotes nunca foram abertos e colocados à venda. E foram encontrados exatamente iguais a seis meses atrás quando foram importados. Todas estas informações foram prestadas aos inspetores da IGAE durante a inspeção, mas ignoraram-nas totalmente.

Uma outra notícia intencionalmente mal prestada, diz respeito as dezenas de produtos eróticos. Dito da forma como dito, fica a impressão de que vendia-se na loja produtos eróticos. Não corresponde à verdade que a Loja “Produtos naturais para tratamentos alternativos”, andava a vender produtos eróticos. Não foi encontrado na prateleira nenhum produto erótico à venda.

Quanto ao aparelho referido, trata-se de um equipamento de apoio ao técnico em medicina tradicional chinesa, sem capacidade para fazer diagnostico médico. Apenas confere os níveis de açúcar, colastrol, massa corporal,.. etc que pode estar em qualquer farmácia. Na china o equipamento pode ser vendido a qualquer particular para uso privado.

Igualmente não se compreende com que base é que avaliaram os produtos para chegar no preço de três milhões de escudos. Os produtos naturais que estavam a ser comercializados não ultrapassam o valor de 1.000.000$00 (um milhão de escudos).

Uma palavra para a arrogância e prepotência dos inspetores da IGAE que obrigaram os funcionários da loja a fazerem de interpretes, a trabalhar muito para além da hora de trabalho, arrumando caixotes que eles desarrumaram, a fazer contagem de produtos à sua ordem, com ameaças de prisão, sem qualquer respeito para as pessoas.

A IGAE é uma instituição de grande utilidade para país, e deve exercer as suas funções em nome da saúde pública, mas os seus inspetores carecem de humildade, sem perda de autoridade, na abordagem dos estabelecimentos, que, no fundo, são a razão da existência da IGAE.

Esta é a verdade dos fatos, por isso, aguardamos tranquilamente a notificação das infrações para reagir no fórum próprio.

 Mindelo, aos 27 dias do mês de fevereiro de dois mil e dezanove

ALCIDES LOPES DA GRAÇA

ADVOGADO DA ERVANARIA CHINESA

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