Começa hoje o julgamento de Amadeu Oliveira

O advogado Amadeu Oliveira vai responder a um processo por calúnia e injúria, por ter tido, segundo algumas vozes críticas da sociedade civil, a “audácia em denunciar a justiça em Cabo Verde” e que “este julgamento demonstra apenas, o estado desonroso da nossa justiça”.

Por isso, em resposta às suas diversas acusações, começa esta quarta-feira, 27 fevereiro o julgamento do advogado Amadeu Oliveira, acusado de 14 crimes de calúnia, injúria e difamação contra alguns juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e a própria instituição.

O Tribunal da Comarca da Praia procede, hoje, à audição dos envolvidos no processo, que tem como queixosos antigos e atuais juízes-conselheiros e o próprio Supremo Tribunal da Justiça. Mais concretamente a Presidente do STJ, Fátima Coronel, o juiz-conselheiro do STJ Benfeito Mosso Ramos e a instituição Supremo Tribunal da Justiça de Cabo Verde.

Um processo seguido com bastante atenção pela sociedade civil, e no centro das atenções. A fazer fé nos comentários nas redes sociais de e entre cidadãos, vozes críticas da sociedade civil mostram-se preocupadas com o caso Amadeu Oliveira. Nas redes sociais, são muitas as vozes que se têm levantado ao longo dos anos sobre a situação da justiça no nosso país. E que tem aumentado, com as denúncias feitas pelo advogado que diz que “existe uma situação de não justiça no país, corrupção e manipulação de provas no seio da justiça nacional”.

No entanto, as críticas parecem aumentar com o aproximar do julgamento. “O Amadeu disse alguma mentira? Toda a gente sabe que existe no país uma não justiça, com processos que demoram 5,10,15 anos ou mais nos tribunais de Cabo Verde e o caso Amadeu mostra que a justiça que temos é vingativa porque em três meses produziu acusação e leva Amadeu a julgamento, quando há indivíduos que se apoderaram de bens alheios há mais de 15 anos e a justiça nada resolve”, desabafa um internauta.

“Roubos de terrenos, crimes por todos os lados, não são julgados. Processos a caducarem nas gavetas dos tribunais à vontade. Agora, o processo do Amadeu Oliveira é tão grave que teve prioridade sobre todos os processos que abundam. E por isso, Amadeu vai ser julgado por ter feito afirmações contra a honra de certas pessoas”, escreve outro internauta.

Entretanto, apesar de muitos considerarem que a situação da justiça, não é a melhor de todas, alguns falam em ponderação, afinal, foram feitas denúncias e acusações contra a honra e o bom nome de pessoas e, são afirmações que devem ser munidas de provas e não só de palavras.

Toda a acusação tem de ser provada. Por isso dizem que o advogado deverá no Tribunal apresentar as provas que diz ter e se houver provas, que os criminosos devem ser severamente punidos.

Outros afirmam que todo esse “teatro que estão a montar é apenas para desviar a atenção dos crimes que esse indivíduo (Amadeu Oliveira) cometeu. Por isso, “deve ser julgado como qualquer cidadão deste país. Se for inocente será absolvido e se for condenado cumprirá a pena, como qualquer cidadão comum”. Isso porque, “ninguém tem o direito de ofender, difamar e de caluniar quem quer que seja, se não estiver seguro do seu libelo”.

O processo contra Amadeu Oliveira deu entrada no Tribunal da Praia no final do mês de Novembro de 2018. E três meses depois, vai a julgamento. Por isso muitos questionam a rapidez com que este processo está a ser tratado, sendo que existem centenas de processos que “ficam nas prateleiras durante anos a fio a espera de um julgamento e nada acontece”.

Há quem diga que não é a demora o “maior pecado” da justiça de Cabo Verde, mas sim a seleção dos processos.

Esta não é a primeira vez que Amadeu Oliveira está a contas com a justiça. Já foi julgado nos tribunais da ilha do Sal e de São Vicente, tendo sido inclusive condenado no primeiro caso, referente a um crime de injúria contra o juiz Ary Santos.